01/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:19

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:31

Expedição de Alvará.
28/07/2025 20:35

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 20:35

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801092-64.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DAS MERCES SOARES DE ARAUJO REU: NEON PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Sem necessidade de relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Verifica-se dos autos que a parte ré, NEON PAGAMENTOS S.A., efetuou o depósito judicial do valor executado, conforme comprovante constante no Id nº 77414148.

Em manifestação posterior (Id nº 77557977), a parte autora requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores, sem apresentar qualquer impugnação quanto ao montante depositado.

Constatada a aquiescência do credor e o adimplemento integral da obrigação, impõe-se o reconhecimento da extinção do feito, por cumprimento da sentença.

Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: Ana Gabriela Araújo de Oliveira, CPF: *20.***.*02-39, Banco: Banco do Brasil, Agência: 2658-1, Conta Corrente: 13618-2, do valor de R$ 8.557,72 (oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) (Id nº 77414148), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD.

Isto posto, por considerar quitada a dívida, DECLARO, por sentença, extinta a execução, nos termos do arts. 924, II, e 925 do CPC.

Expeça-se o alvará necessário.

Sem custas e honorários.

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

Após, arquive-se.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
24/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:19

Recebidos os autos
12/06/2025 12:19

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
07/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
15/08/2024 03:16

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 10:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 20:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 20:35

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 12:48

Conclusos para julgamento
10/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2024 10:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
09/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:06

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 16:06

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/05/2024 10:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
01/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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