TJPI - 0000088-12.2020.8.18.0050
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Esperantina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 11:43
Baixa Definitiva
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16/04/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
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27/01/2024 16:15
Expedição de Mandado.
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27/01/2024 16:15
Expedição de Mandado.
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27/01/2024 16:15
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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10/10/2023 08:52
Conclusos para despacho
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10/10/2023 08:52
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:14
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 15:14
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.
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29/05/2023 13:15
Conclusos para despacho
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29/05/2023 13:15
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 13:15
Audiência Preliminar realizada para 29/05/2023 09:00 JECC Esperantina Sede.
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29/05/2023 09:14
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2023 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2023 11:56
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2023 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/04/2023 01:28
Decorrido prazo de REGIOMARA LOPES PEREIRA em 14/04/2023 23:59.
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05/04/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/04/2023 11:06
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2023 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/03/2023 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
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12/03/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2023 10:45
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/03/2023 11:35
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 11:35
Expedição de Mandado.
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03/03/2023 11:35
Expedição de Mandado.
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03/03/2023 11:29
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 11:29
Expedição de Mandado.
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03/03/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 15:40
Expedição de Mandado.
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08/12/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2022 12:14
Audiência Preliminar designada para 29/05/2023 09:00 JECC Esperantina Sede.
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22/11/2022 09:42
Conclusos para despacho
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28/10/2022 12:18
Conclusos para despacho
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28/10/2022 12:16
Expedição de Certidão.
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04/06/2022 18:55
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2022 21:02
Decorrido prazo de REGIOMARA LOPES PEREIRA em 02/05/2022 23:59.
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27/05/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 13:46
Audiência Preliminar realizada para 27/05/2022 12:30 JECC Esperantina Sede.
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24/05/2022 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/05/2022 21:33
Juntada de Petição de diligência
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24/05/2022 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/05/2022 21:32
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2022 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2022 20:49
Juntada de Petição de diligência
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21/04/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
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18/04/2022 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/04/2022 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/04/2022 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/04/2022 09:23
Expedição de Certidão.
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13/04/2022 09:23
Expedição de Mandado.
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13/04/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 09:13
Audiência Preliminar designada para 27/05/2022 12:30 JECC Esperantina Sede.
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06/04/2022 13:03
Expedição de Mandado.
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06/04/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 10:10
Conclusos para despacho
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11/02/2022 10:10
Juntada de Certidão
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05/02/2022 00:58
Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
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05/02/2022 00:58
Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
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05/02/2022 00:58
Decorrido prazo de FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
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12/01/2022 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2022 22:03
Juntada de Petição de diligência
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09/12/2021 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/12/2021 14:56
Expedição de Mandado.
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21/10/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 14:04
Conclusos para despacho
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23/09/2021 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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23/09/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 12:00
Declarada incompetência
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01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000088-12.2020.8.18.0050 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
24/08/2021 12:01
Conclusos para despacho
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24/08/2021 11:59
Juntada de Petição de petição
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19/08/2021 09:13
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 12:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 13:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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17/05/2021 08:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 17: 05/2021 08:41 Sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
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11/05/2021 12:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2021 12:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2021 08:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-12.2020.8.18.0050.5001
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10/05/2021 09:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)
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09/03/2021 11:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 05/2021 09:30 Sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
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09/03/2021 09:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2020 10:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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17/02/2020 10:10
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/02/2020 10:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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