22/05/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:01

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:59

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ALEF YAN RODRIGUES DE SOUZA PAIVA em 24/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:46

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 01:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0766840-36.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] AGRAVANTE: ALEF YAN RODRIGUES DE SOUZA PAIVA AGRAVADO: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - CEFAP E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO - CORONEL PM JOSE CESARIO SÁ JUNIOR, 0 ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DESISTÊNCIA DO RECURSO.

HOMOLOGAÇÃO.

ARTS. 998 DO CPC E ART. 91, XIV, DO RITJPI.

Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ALEF YAN RODRIGUES DE SOUZA PAIVA contra decisão interlocutória proferida pelo juízo pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina que indeferiu pedido de Antecipação de Tutela nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CEFAP E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO – CORONEL PM JOSE CESARIO SÁ JUNIOR e ESTADO DO PIAUÍ.

Antes da apreciação final do recurso, a parte agravante juntou petição requerendo a desistência do recurso (ID n.22080906).

Decido.

Recebo o requerimento da desistência do recurso e homologo o pedido, independentemente de intimação da parte recorrida, nos termos do art. 998, do CPC e art. 91, XIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Após as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se a respectiva baixa.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
27/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:20

Expedição de intimação.
28/02/2025 10:29

Homologada a Desistência do Recurso
27/02/2025 11:53

Conclusos para o Relator
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:16

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - CEFAP E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO - CORONEL PM JOSE CESARIO SÁ JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:16

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - CEFAP E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO - CORONEL PM JOSE CESARIO SÁ JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:16

Decorrido prazo de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - CEFAP E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO - CORONEL PM JOSE CESARIO SÁ JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 20:11

Juntada de petição
07/12/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 17:38

Juntada de Petição de mandado
04/12/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 11:04

Expedição de intimação.
04/12/2024 11:02

Expedição de intimação.
04/12/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 11:01

Expedição de Mandado.
03/12/2024 21:31

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 09:40

Conclusos para Conferência Inicial
28/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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