TJPI - 0000120-59.2019.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBSON DESIDERIO DE SOUSA

Advogados

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR

OAB: 8511/PI

CPF *08.***.*10-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDO DE SOUSA SILVA

CPF *78.***.*48-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 06:43

    Decorrido prazo de REGINALDO DE SOUSA SILVA em 17/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 15:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/06/2025 07:32

    Decorrido prazo de CLEBSON DESIDERIO DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2025 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2025 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2025 11:12

    Expedição de Informações.

  • 23/05/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 00:46

    Decorrido prazo de CLEBSON DESIDERIO DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2025 15:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 12:11

    Decorrido prazo de CLEBSON DESIDERIO DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 07:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2025 21:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2024 05:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 05:13

    Decorrido prazo de CLEBSON DESIDERIO DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:11

    Audiência Instrução designada para 17/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 07/02/2024 10:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 06/02/2024 13:06

    Juntada de ata da audiência

  • 06/02/2024 05:33

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 03:32

    Decorrido prazo de CLEBSON DESIDERIO DE SOUSA em 02/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 09/11/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 23:32

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2022 21:46

    Distribuído por sorteio

  • 11/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-11

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000120-59.2019.8.18.0112 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Representante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI Advogado(s): Representado: CLEBSON DESIDÉRIO DE SOUSA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         RIBEIRO GONÇALVES, 10 de março de 2022       ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA   Diretor(a) de Secretaria - 1961  

  • 10/03/2022 14:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 14:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 14:20

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-10-28 10:00 sala das audiencias.

  • 08/11/2021 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/10/2021 12:06

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2021-10-29 12:06 sala das audiencias.

  • 29/10/2021 11:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/10/2021 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2021 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2021 11:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2021 12:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/10/2021 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/10/2021 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/10/2021 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/10/2021 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/10/2021 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 06:09

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-14.

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000120-59.2019.8.18.0112 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Representante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI Advogado(s): Representado: CLEBSON DESIDÉRIO DE SOUSA Advogado(s):   DESPACHO

    Vistos., Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Piauí, em face de a CLEBSON DESIDÉRIO DE SOUSA, pela suposta prática dos crimes descritos no artigo 33 da Lei 11.3433/2006.

    O réu apresentou defesa, contudo, não se trata de hipótese de absolvição sumária, art. 397 do CPP, razão pela qual designo audiência de instrução para o dia 28 DE OUTUBRO DE 2021 às 10:00min, a ser realizado NA SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL DO FÓRUM DE JUSTIÇA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES/PI.

    A audiência designada será realizada através da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real MICROSOFT TEAMS, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros.

    PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO A C E S S A R O L I N K que segue anexo.

    Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa.

    Intime-se o MP, a Defensoria Pública e o réu.

    RIBEIRO GONÇALVES, 12 de outubro de 2021 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves 

  • 13/10/2021 19:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-13

  • 13/10/2021 12:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-28 10:00 sala das audiencias.

  • 13/10/2021 11:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/10/2021 10:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2021 09:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/04/2021 09:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2021 09:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2021 13:17

    [ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao Defensoria Pública do Estado do Piauí.

  • 10/03/2021 13:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-19.

  • 18/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-18

  • 18/01/2021 09:36

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/01/2021 07:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 10:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 07:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/05/2020 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-05-20.

  • 19/05/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-19

  • 19/05/2020 07:30

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra CLEBSON DESIDÉRIO DE SOUSA

  • 29/04/2020 10:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 10:51

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 29/04/2020 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/04/2020 08:19

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 28/04/2020 15:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2020 11:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/02/2020 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/10/2019 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/10/2019 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2019 08:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2019 08:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/10/2019 08:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/09/2019 16:29

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 30/09/2019 14:44

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 30/09/2019 14:43

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 30/09/2019 12:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 12:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 12:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2019 09:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/09/2019 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/09/2019 11:48

    [ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/09/2019 11:48

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de CLEBSON DESIDÉRIO DE SOUSA.

  • 27/09/2019 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 08:43

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/09/2019 08:43

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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