TJPI - 0004582-48.2014.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 10:48
Baixa Definitiva
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01/03/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 10:47
Transitado em Julgado em 16/02/2024
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19/02/2024 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.
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31/01/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:03
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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26/01/2024 13:54
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 13:50
Juntada de comprovante
-
26/01/2024 10:22
Juntada de Petição de manifestação
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12/01/2024 09:37
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 09:58
Juntada de comprovante
-
09/01/2024 15:36
Expedição de Alvará.
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09/01/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 11:18
Juntada de comprovante
-
19/12/2023 11:14
Expedição de Ofício.
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19/12/2023 11:04
Juntada de comprovante
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15/12/2023 12:27
Audiência Conciliação realizada para 15/12/2023 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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28/11/2023 04:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.
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16/11/2023 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2023 16:19
Juntada de Petição de diligência
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15/11/2023 19:40
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 01:57
Juntada de Petição de manifestação
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09/11/2023 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/11/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 13:10
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 09:07
Audiência Conciliação redesignada para 15/12/2023 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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08/11/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 09:35
Juntada de Petição de manifestação
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23/10/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 09:30
Audiência Conciliação designada para 14/12/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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03/08/2023 17:36
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 17:36
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 17:35
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 11:46
Conclusos para despacho
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12/09/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2022 23:26
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004582-48.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA Advogado(s): LAÍZE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 18833), ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 18876) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
01/06/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 21:57
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 21:55
Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/01/2022 10:26
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/10/2021 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 10/2021.
-
13/10/2021 18:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0004582-48.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA Advogado(s): LAÍZE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 18833), ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 18876) DESPACHO Diante da petição Ministerial, intime-se a Defesa do Acusado para sua manifestação.
Após, voltem-me concluso os autos para designação de audiência.
Cumpra-se.
TERESINA, 12 de outubro de 2021 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal -
12/10/2021 13:38
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/10/2021 12:57
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2021 03:05
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
02/08/2021 11:59
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 11:59
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/07/2021 13:12
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004582-48.2014.8.18.0140.5002
-
15/07/2021 11:52
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
14/07/2021 12:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 23:48
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/10/2020 06:01
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 10/2020.
-
06/10/2020 06:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 10/2020.
-
05/10/2020 18:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/10/2020 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/10/2020 09:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
05/10/2020 09:25
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/10/2020 09:23
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/10/2020 09:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 27: 10/2020 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
15/09/2020 11:29
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004582-48.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 11:29
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 11:28
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 10/2020 09:00 6VC.
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15/09/2020 11:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2020 13:08
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/03/2020 11:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 03/2020 11:10 6VC.
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06/02/2020 13:05
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004582-48.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/02/2020 13:03
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2020 11:00 6VC.
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06/02/2020 13:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 12:42
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
31/01/2020 12:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 12:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 12:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/01/2020 18:07
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004582-48.2014.8.18.0140.5001
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10/01/2020 10:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Joao Batista Viana do Lago Neto. (Vista à Defensoria Pública)
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02/12/2019 12:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 12:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
29/01/2019 09:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/09/2015 09:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
-
18/08/2015 09:52
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/08/2015 09:27
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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22/01/2015 13:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
17/12/2014 13:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/12/2014 12:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/12/2014 12:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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10/10/2014 12:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004582-48.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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10/10/2014 12:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência
-
09/10/2014 09:57
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/10/2014 10:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/10/2014 10:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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07/08/2014 09:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004582-48.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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29/07/2014 10:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Dia 10: 09/2014 às 11:00
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28/07/2014 12:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia
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21/07/2014 11:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/07/2014 09:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
21/07/2014 09:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 17: 07/2014 10:14:43
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18/07/2014 10:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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18/07/2014 10:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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17/07/2014 14:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a distribuição
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17/07/2014 10:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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17/07/2014 09:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/05/2014 17:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO .
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12/05/2014 10:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº001.561: 2014.
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12/05/2014 10:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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07/05/2014 10:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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06/05/2014 12:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/05/2014 11:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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24/04/2014 10:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado de intimação devidamente cumprido nesta data.
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21/03/2014 08:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004582-48.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua
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17/03/2014 13:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete - Aguardando expedir mandado
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17/03/2014 09:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
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13/03/2014 10:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/03/2014 11:56
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2014
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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