TJPI - 0028235-06.2017.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGNO LOPES BITTENCOURT

CPF *62.***.*29-88

ANTONIO VANDERLAN FERNANDES DE SOUSA

CPF *86.***.*17-34

Advogados

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

OAB: 2357/PI

CPF *66.***.*88-15

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

OAB: 21558/PI

CPF *67.***.*09-83

MAGNO LOPES BITTENCOURT

OAB: 16023/PI

CPF *62.***.*29-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO

OAB: 7339/PI

CPF *13.***.*39-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2025 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2025 01:48

    Decorrido prazo de ANTONIO VANDERLAN FERNANDES DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0028235-06.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Férias] REQUERENTE: ANTONIO VANDERLAN FERNANDES DE SOUSA, MAGNO LOPES BITTENCOURT REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada para se manifestar - no prazo de 10 (dez) dias - acerca do cálculo (id. 67931135) apresentado pela contadoria judicial.

    QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO VANDERLAN FERNANDES DE SOUSA LOURDES CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, 294, SANTO ANTONIO, TIMON - MA - CEP: 65630-350 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091213051227600000029907753 SEI_22.0.000081579_2 Petição 22091213051241700000029907754 Certidão Certidão 22091213071773500000029907761 Intimação Intimação 22091213084944000000029907775 Petição CUMP.

    SENTENÇA Petição 22091309504647400000029940295 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VALDERLAN FERNANDES x ESTADO DO PIAUI Petição 22091309504658400000029940327 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO - PROC. 0028235-06.2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22091309504678000000029940836 SENTENÇA PROC. 0028235-06.2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22091309504696900000029940839 ACORDÃO PROC. 0028235-06.2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22091309504717200000029940841 ACORDÃO - EMBARGO DECLARAÇÃO IMPROVIDO - PROC. 0028235-06 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22091309504743800000029940842 Cálculo APLICAÇÃO DOS JUROS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22091309504764400000029940844 Tabela de correção monetaria DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22091309504786200000029940845 Petição Petição 22091312464682600000029959025 Sentença Sentença 22091408541891200000029907780 Certidão Certidão 22091414462620400000030018762 Petição Petição 22091417190220900000030026670 Peticao - manifestacao apos a contadoria Petição 22091417190242500000030026671 Despacho Despacho 23030613333928200000035440931 Intimação Intimação 23030708085640600000035557444 Certidão Certidão 23050913283717600000038181160 Certidão Certidão 23052312493332100000038790817 Sistema Sistema 23062010553803600000039936762 Decisão Decisão 23092909111401100000044410414 Intimação Intimação 23092909111401100000044410414 Manifestação Manifestação 23122615064249100000047898721 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24101617410622400000061134781 SUBSTABELECIMENTO ANTONIO VANDERLAN FERNANDES DE SOUSA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24101617410642500000061134783 Substabelecimento Substabelecimento 24102210594321300000061393541 Substabelecimento Substabelecimento 24102214575599100000061418037 Informação Informação 24120611033051200000063551952 Cálculos do processo 0028235-06.2017.8.18.0001 Cálculo Judicial 24120611033063000000063551957 Petição Petição 25021621465480800000066293952 TERESINA, 27 de março de 2025.

    VICTOR SANTOS NERES Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.

  • 27/03/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2025 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 14:45

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 11:03

    Expedição de Informações.

  • 16/10/2024 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 26/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 04:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:50

    Decorrido prazo de ANTONIO VANDERLAN FERNANDES DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/06/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:49

    Expedição de .

  • 09/05/2023 13:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/05/2023 13:28

    Expedição de .

  • 12/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/04/2023 23:59.

  • 07/03/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIO VANDERLAN FERNANDES DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 08:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:07

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/03/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 12/09/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:05

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 12/09/2022 13:05

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2022 13:22

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 13:17

    [Projudi] Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 14:54

    [Projudi] Transitado em Julgado

  • 25/11/2021 12:53

    [Projudi] Negado seguimento a Recurso

  • 09/09/2021 09:27

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 30/08/2021 09:48

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 05/07/2021 15:22

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 21/06/2021 10:21

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 31/05/2021 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de ANTONIO VALDERLAN FERNANDES DE SOUSA

  • 04/05/2021 18:23

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 18/02/2021 19:54

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 01/02/2021 09:31

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 18/11/2020 14:09

    [Projudi] Conclusos para Despacho de Relator

  • 18/11/2020 14:09

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 10/11/2020 16:12

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 06/11/2020 22:38

    [Projudi] Expedição de Nota de Foro

  • 06/11/2020 22:38

    [Projudi] Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/11/2020 12:18

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 20/10/2020 12:08

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 02/08/2020 20:40

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 02/08/2020 19:12

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 09/07/2020 09:54

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 09/07/2020 09:53

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 18:20

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 23/09/2019 11:24

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 23/09/2019 11:23

    [Projudi] Conclusos para Decisao de Presidente

  • 23/09/2019 11:23

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 14:02

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 09/08/2019 11:36

    [Projudi] Conclusos para Despacho de Presidente

  • 09/08/2019 11:36

    [Projudi] Juntada de Conclusão

  • 09/08/2019 11:36

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 09/08/2019 11:35

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 14:00

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 09/07/2019 11:32

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 09/07/2019 10:01

    [Projudi] Juntada de Petição de Recurso Extraordinrio

  • 28/06/2019 15:55

    [Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2019 13:20

    [Projudi] Incluído em pauta para 28 de Junho de 2019 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina

  • 24/06/2019 13:20

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 10/05/2019 17:15

    [Projudi] Juntada de Petição de Embargos de Declaração

  • 08/05/2019 13:24

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 08/05/2019 13:23

    [Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

  • 24/04/2019 12:10

    [Projudi] Incluído em pauta para 3 de Maio de 2019 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina

  • 24/04/2019 12:10

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 31/01/2019 11:44

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 27/11/2018 11:58

    [Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

  • 20/11/2018 14:00

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 20/11/2018 14:00

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 13:17

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 31/10/2018 13:17

    [Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/10/2018 08:37

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 09/10/2018 08:37

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 13:23

    [Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado

  • 24/09/2018 08:57

    [Projudi] Julgada procedente em parte a ação

  • 22/08/2018 12:01

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 22/08/2018 12:01

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 08:11

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição Inicial

  • 09/08/2018 19:02

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 07/08/2018 11:47

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 07/08/2018 11:47

    [Projudi] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/08/2018 11:36

    [Projudi] Conclusos para Decisão

  • 09/07/2018 12:14

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 09/07/2018 12:14

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 04/07/2018 08:24

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 29/06/2018 13:16

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 26/06/2018 09:49

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 19/06/2018 15:36

    [Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento

  • 23/03/2018 08:24

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 12/02/2018 14:41

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 27/01/2018 06:55

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 11/01/2018 07:12

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 11/01/2018 07:10

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 11/01/2018 07:10

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 11/01/2018 07:07

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 28/11/2017 09:56

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 28/11/2017 09:56

    [Projudi] Expedição de Intimação

  • 28/11/2017 09:56

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 28/11/2017 09:56

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 21/11/2017 06:36

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 21/11/2017 06:36

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 21/11/2017 06:36

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 21/11/2017 06:36

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 20/11/2017 09:59

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 20/11/2017 09:59

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 20/11/2017 09:59

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 20/11/2017 09:59

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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