28/08/2025 10:21

Juntada de manifestação
28/08/2025 10:20

Juntada de manifestação
27/08/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801439-32.2022.8.18.0077 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: EDILSON DE SOUSA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 24536387), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
20/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 02:26

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 21:51

Juntada de Petição de outras peças
23/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:38

Expedição de intimação.
15/04/2025 15:38

Expedição de intimação.
14/04/2025 09:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 08:41

Outras Decisões
01/04/2025 15:13

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/03/2025 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 17:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:36

Juntada de Petição de outras peças
15/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:49

Negado seguimento a Recurso
03/10/2024 16:48

Conclusos para o Relator
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:21

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:20

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:18

Conclusos para o Relator
10/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 11:43

Expedição de intimação.
04/09/2024 11:42

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:43

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 10:15

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 03:09

Decorrido prazo de EDILSON DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2023 13:12

Recebidos os autos
15/09/2023 13:12

Conclusos para Conferência Inicial
15/09/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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