TJPI - 0802435-70.2019.8.18.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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17/06/2025 08:52
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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17/06/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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02/05/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 11:18
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2025 10:44
Expedição de intimação.
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22/04/2025 10:44
Expedição de intimação.
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15/04/2025 10:41
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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11/04/2025 18:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2025 18:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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31/03/2025 12:30
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 15:10
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/03/2025 15:10
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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28/03/2025 01:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
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28/03/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 12:22
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802435-70.2019.8.18.0033 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025. -
26/03/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 10:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/03/2025 12:10
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2025 13:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/03/2025 15:43
Desentranhado o documento
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13/03/2025 15:43
Desentranhado o documento
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13/03/2025 15:43
Cancelada a movimentação processual
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13/03/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 10:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/03/2025 17:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/10/2024 09:59
Conclusos para o Relator
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02/09/2024 08:43
Juntada de Petição de manifestação
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15/08/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 08:38
Recebidos os autos
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19/07/2024 08:37
Conclusos para Conferência Inicial
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19/07/2024 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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