14/07/2025 09:34

Conclusos para julgamento
14/07/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE LIMA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:12

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 03:12

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0001557-74.2012.8.18.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
16/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2025 12:26

Recebidos os autos
29/04/2025 12:26

Processo Desarquivado
29/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
11/06/2021 21:13

Arquivado Definitivamente
11/06/2021 21:13

Baixa Definitiva
11/06/2021 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/06/2021 21:12

Transitado em Julgado em 21/05/2021
28/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE LIMA em 27/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2021 23:59.
26/04/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:37

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DE LIMA - CPF: *37.***.*51-00 (APELANTE) e provido
05/03/2021 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2021 13:17

Conclusos para o Relator
08/12/2020 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE LIMA em 07/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 08:22

Expedição de intimação.
23/06/2020 18:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/04/2020 15:56

Conclusos para o Relator
23/03/2020 22:38

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 17:36

Conclusos para o Relator
25/09/2019 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 09:48

Expedição de intimação.
12/07/2019 10:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2019 11:00

Recebidos os autos
14/03/2019 11:00

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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