29/07/2025 12:00

Juntada de manifestação
27/07/2025 03:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.
27/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800973-24.2018.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: SILVINO DA SILVA SOARES SANTOS Advogados do(a) EMBARGADO: JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA - PI16432-A, WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE - PI13957-A INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) SILVINO DA SILVA SOARES SANTOS, via DIÁRIO DE JUSTIÇA NACIONAL, para ciência e manifestação, dos Embargos de Declaração de ID nº 24695894.

COOJUDPLE, em Teresina, 22 de julho de 2025
22/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/05/2025 02:31

Decorrido prazo de SILVINO DA SILVA SOARES SANTOS em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
20/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 10:46

Expedição de intimação.
15/04/2025 07:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800973-24.2018.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: SILVINO DA SILVA SOARES SANTOS Advogados do(a) APELADO: WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE - PI13957-A, JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA - PI16432-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 16:45

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:12

Decorrido prazo de SILVINO DA SILVA SOARES SANTOS em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 11:08

Expedição de intimação.
08/08/2024 11:08

Expedição de intimação.
05/08/2024 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2024 10:24

Conclusos para o relator
17/07/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
16/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:26

Declarada incompetência
29/04/2024 15:46

Recebidos os autos
29/04/2024 15:46

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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