02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luz em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 15:07

Juntada de petição
03/06/2025 02:30

Decorrido prazo de KEILANY RAMOS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:18

Expedição de intimação.
14/04/2025 08:42

Conhecido o recurso de Municipio de Santa Luz (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 00:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801535-06.2023.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS - PI11380-A APELADO: KEILANY RAMOS DA SILVA Advogados do(a) APELADO: FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817-A, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 11:20

Conclusos para o Relator
21/02/2025 08:13

Recebidos os autos
21/02/2025 08:13

Processo Desarquivado
21/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:44

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/01/2025 14:41

Transitado em Julgado em 28/11/2024
31/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:00

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luz em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luz em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luz em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:10

Decorrido prazo de KEILANY RAMOS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 05:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/08/2024 12:47

Conclusos para o relator
15/08/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
06/08/2024 11:34

Declarada incompetência
31/07/2024 14:12

Recebidos os autos
31/07/2024 14:11

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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