30/07/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de KARYNE MATOS SOUSA MOREIRA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de LETICIA MOURA DE OLIVEIRA BARROS em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de KARYNE MATOS SOUSA MOREIRA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de LETICIA MOURA DE OLIVEIRA BARROS em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:20

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 07:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832848-94.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] REQUERENTE: LETICIA MOURA DE OLIVEIRA BARROS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento conforme portaria 3345/2025 .

TERESINA, 17 de julho de 2025.

CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
17/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:02

Recebidos os autos
17/07/2025 16:02

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação
15/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO em 02/04/2024 23:59.
24/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 19:57

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 12:38

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:21

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2023 20:25

Conclusos para julgamento
22/11/2023 20:25

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 08:46

Decorrido prazo de ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
24/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 18:52

Juntada de citação
25/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 05:18

Decorrido prazo de KARYNE MATOS SOUSA MOREIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:18

Decorrido prazo de LETICIA MOURA DE OLIVEIRA BARROS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 03:10

Decorrido prazo de ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO em 10/08/2023 23:59.
10/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:48

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 15:09

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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