10/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:42

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 03/06/2025
10/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 14:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:51

Expedição de intimação.
25/05/2025 11:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REQUERENTE) e não-provido
15/04/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 08:17

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2025 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
19/12/2024 11:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/12/2024 10:45

Declarada incompetência
19/12/2024 10:45

Determinado o cancelamento da distribuição
07/11/2024 13:54

Recebidos os autos
07/11/2024 13:54

Conclusos para Conferência Inicial
07/11/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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