TJPI - 0000415-54.2020.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

13º DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO OLIVEIRA SANTOS

CPF *51.***.*61-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA APARECIDA SILVA

CPF *98.***.*34-01

IVAN LUIS DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *51.***.*60-06

KENNEDY LEONCIO DE SOUSA JUNIOR

CPF *42.***.*34-71

LIDIANA MARIA DOS SANTOS, LOCALIDADE NOVA CONQUISTA, PROXIMO A LOCALIDADE MUNDO NOVO DOS AMORIM,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 08:31

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2024 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:47

    Expedição de Informações.

  • 30/06/2023 21:39

    Transitado em Julgado em 21/06/2023

  • 21/06/2023 02:00

    Decorrido prazo de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS em 20/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:15

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2022 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 01:22

    Decorrido prazo de Lidiana Maria dos Santos, Localidade Nova Conquista, Próximo a Localidade Mundo Novo dos Amorim, em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:22

    Decorrido prazo de Lidiana Maria dos Santos, Localidade Nova Conquista, Próximo a Localidade Mundo Novo dos Amorim, em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:22

    Decorrido prazo de Lidiana Maria dos Santos, Localidade Nova Conquista, Próximo a Localidade Mundo Novo dos Amorim, em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:21

    Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:21

    Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:21

    Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2022 16:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 07/02/2022 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2022 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2022 13:38

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2022 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 11:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 07/10/2021 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000415-54.2020.8.18.0050 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Representante: 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA Advogado(s): Requerido: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 19/08/2021 09:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 16:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/04/2021 10:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 12:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/04/2021 07:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS.

  • 10/04/2021 07:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS

  • 10/04/2021 07:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2021 13:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000415-54.2020.8.18.0050.5003

  • 22/03/2021 10:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/09/2020 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2020 14:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDO OLIVEIRA SANTOS

  • 01/09/2020 13:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/09/2020 13:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/09/2020 13:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2020 15:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000415-54.2020.8.18.0050.5002

  • 26/08/2020 12:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2020 10:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/08/2020 09:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/08/2020 09:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LEONARDO OLIVEIRA SANTOS.

  • 16/08/2020 20:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/08/2020 20:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/08/2020 20:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000415-54.2020.8.18.0050.5001

  • 16/08/2020 20:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2020 20:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/08/2020 20:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2020

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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