11/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:42

Decorrido prazo de SORAIA MARIE SOUSA OLIVEIRA em 07/06/2025 10:22.
04/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
04/06/2025 09:49

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 17:39

Juntada de Petição de documentos
11/04/2025 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
11/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800994-26.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: SORAIA MARIE SOUSA OLIVEIRA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

João Henrique Sousa Gomes, e com base na Resolução n.º 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/06/2025, às 10:00 horas, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do(a) Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/b81d7e (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge.

Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Microsoft Edge.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

A parte autora deverá comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência, para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo I, sob pena de preclusão, ficando de já ciente que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início da audiência sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato.

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII).

TERESINA, 9 de abril de 2025.

Bela.

JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
09/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800994-26.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: SORAIA MARIE SOUSA OLIVEIRAREU: BANCO PAN DESPACHO Acolho o comprovante de residência anexado no id. 73291409 pela parte autora. À Secretaria para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
08/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
07/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/04/2025 01:48

Decorrido prazo de SORAIA MARIE SOUSA OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 03:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800994-26.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: SORAIA MARIE SOUSA OLIVEIRA REU: BANCO PAN CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que, nesta data, realizei a triagem e constatei que: I - A classe processual está correta e os assuntos são pertinentes a demanda; Os documentos acostados à inicial encontram-se legíveis; III – Não há como saber se a parte autora, SORAIA MARIE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *47.***.*92-15, possui domicilio ou estabelecimento na área territorial deste juízo, uma vez que não foi juntado comprovante de residência em nome próprio, e, a despeito do documento constante nos autos em ID: 72691788, fls. 4, ser em nome de sua genitora, MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA, não consta o endereço mencionado na inicial, sendo inviável e inidôneo para tal comprovação; IV - Consultando o PROJUDI e o PJe, verificou-se que não há litispendência; V - O valor da causa é compatível com a alçada deste Juízo.

Era o que tinha a certificar.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito, INTIMO a parte autora a juntar, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DO(A)(S) SR.(ª)(S) SORAIA MARIE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *47.***.*92-15 (CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELEFONIA FIXA OU MÓVEL OU CORRESPONDÊNCIA BANCÁRIA, O(A) MAIS ATUALIZADO(A) POSSÍVEL), E COM O ENDEREÇO INDICADO NA EXORDIAL, seguindo o que determina a Lei n.º 6.629, de 16 de Abril de 1979, e a Decisão da Turma de Uniformização das Turmas Recursais, de 04/11/2013, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos.

Advertimos que comprovante de residência que não seja em nome próprio, sem qualquer comprovação de parentesco, casamento ou união estável, E ONDE NÃO CONSTE O ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, não é viável nem previsto em Lei como comprovação de domicílio, sendo inidôneo.

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO n.º 029/2009 - DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (Artigo 2.º, XVIII). teresina-PI, 26 de março de 2025.

Bela.

JULIANA FATIMA SOARES MENDES RIMISCK Diretora de Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
26/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
22/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 23:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
20/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
20/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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