28/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de JOSE LOPES DE ARAUJO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 22:21

Juntada de petição
01/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:03

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
16/06/2025 10:03

Conhecido o recurso de JOSE LOPES DE ARAUJO - CPF: *42.***.*61-80 (APELANTE) e provido
28/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:31

Juntada de petição
28/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0836416-89.2021.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] APELANTE: JOSE LOPES DE ARAUJO APELADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
26/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2025 23:22

Juntada de Certidão de distribuição anterior
21/02/2025 18:32

Recebidos os autos
21/02/2025 18:32

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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