TJPI - 0844064-23.2021.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0844064-23.2021.8.18.0140 APELANTE: ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES e outros APELADO: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa e outros (2) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0844064-23.2021.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES, MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS APELADO: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA, RUI MORAIS VIEIRA DE SOUSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 23178880, apresentado nos autos.
COOJUDPLE, em Teresina, 27 de março de 2025 -
03/03/2023 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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01/03/2023 16:59
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 04:56
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 23/02/2023 23:59.
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24/02/2023 01:31
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 23/02/2023 23:59.
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01/02/2023 12:41
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 08:33
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 12:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/01/2023 19:23
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 19:22
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 15:43
Expedição de Mandado.
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05/12/2022 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2022 19:21
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 19:20
Expedição de Certidão.
-
20/08/2022 01:00
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 19/08/2022 23:59.
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31/07/2022 22:10
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2022 09:32
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 30/05/2022 23:59.
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17/07/2022 09:32
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 30/05/2022 23:59.
-
17/07/2022 09:21
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 30/05/2022 23:59.
-
17/07/2022 09:21
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 30/05/2022 23:59.
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15/07/2022 16:28
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 16/05/2022 23:59.
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07/07/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 09:51
Não recebido o recurso de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS - CPF: *17.***.*05-59 (REU).
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02/06/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 13:23
Juntada de Certidão
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01/06/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2022 11:53
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:09
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 12:46
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/05/2022 12:44
Juntada de Certidão
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27/05/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 08:39
Proferida Sentença de Pronúncia
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17/05/2022 16:56
Juntada de Certidão
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17/05/2022 16:55
Conclusos para julgamento
-
17/05/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 10:03
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 09:54
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 08:33
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2022 12:57
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 10:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 11:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
18/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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18/04/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
15/04/2022 01:43
Decorrido prazo de POLLYENE DE MARIA CARVALHO em 13/04/2022 23:59.
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14/04/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
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06/04/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 23:17
Juntada de Certidão
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05/04/2022 23:10
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 22:50
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 14:15
Juntada de Certidão
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05/04/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
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04/04/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 07:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 11:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
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03/04/2022 15:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
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31/03/2022 07:37
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 19:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 19:34
Juntada de Petição de diligência
-
30/03/2022 18:48
Juntada de Certidão
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30/03/2022 00:43
Decorrido prazo de POLLYANA DE MARIA CARVALHO em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:43
Decorrido prazo de POLLYANA DE MARIA CARVALHO em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:43
Decorrido prazo de POLLYANA DE MARIA CARVALHO em 29/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 06:59
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 06:56
Desentranhado o documento
-
29/03/2022 06:55
Juntada de Certidão
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29/03/2022 00:11
Decorrido prazo de REJANE MARIA DE FRANÇA MOURA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:11
Decorrido prazo de REJANE MARIA DE FRANÇA MOURA em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 00:11
Decorrido prazo de REJANE MARIA DE FRANÇA MOURA em 28/03/2022 23:59.
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28/03/2022 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2022 15:15
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2022 02:14
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.
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25/03/2022 02:13
Decorrido prazo de FRANCISCA LUIZA DE ABREU em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:13
Decorrido prazo de MARIZA LUZIA DE ABREU em 24/03/2022 23:59.
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25/03/2022 02:13
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.
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25/03/2022 02:12
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:12
Decorrido prazo de FRANCISCA LUIZA DE ABREU em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:12
Decorrido prazo de MARIZA LUZIA DE ABREU em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:12
Decorrido prazo de FRANCISCA LUIZA DE ABREU em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:11
Decorrido prazo de MARIZA LUZIA DE ABREU em 24/03/2022 23:59.
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25/03/2022 00:04
Decorrido prazo de JOSE CLARINDO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:04
Decorrido prazo de JOSE CLARINDO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:04
Decorrido prazo de JOSE CLARINDO DA SILVA em 24/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 00:22
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 22/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 00:22
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:22
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:07
Decorrido prazo de DAVI CARVALHO DE FIGUEIREDO em 22/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 00:07
Decorrido prazo de DAVI CARVALHO DE FIGUEIREDO em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:06
Decorrido prazo de DAVI CARVALHO DE FIGUEIREDO em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 22/03/2022 23:59.
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23/03/2022 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 22/03/2022 23:59.
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22/03/2022 01:56
Decorrido prazo de RAMON NUNES DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 01:56
Decorrido prazo de RAMON NUNES DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 01:56
Decorrido prazo de RAMON NUNES DE SOUSA em 21/03/2022 23:59.
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22/03/2022 00:19
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO CHAVES em 21/03/2022 23:59.
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22/03/2022 00:19
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO CHAVES em 21/03/2022 23:59.
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22/03/2022 00:19
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO CHAVES em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 00:06
Decorrido prazo de shirley nobre nunes de sousa em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 00:06
Decorrido prazo de shirley nobre nunes de sousa em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 00:06
Decorrido prazo de shirley nobre nunes de sousa em 21/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2022 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2022 09:38
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2022 18:02
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2022 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2022 17:43
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 16:37
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2022 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 13:08
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
10/03/2022 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 12:53
Juntada de Petição de diligência
-
08/03/2022 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 22:12
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2022 23:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2022 23:38
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2022 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2022 22:57
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2022 21:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2022 21:22
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2022 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2022 18:18
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:18
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 02:18
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 02:18
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 03/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2022 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2022 19:26
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 18:39
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:39
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:31
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:31
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 18:31
Expedição de Mandado.
-
26/02/2022 00:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 00:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2022 23:59.
-
26/02/2022 00:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 02:26
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 02:26
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 02:26
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 21/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 11:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
11/02/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 11:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
11/02/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 10:39
Conclusos para decisão
-
10/02/2022 10:04
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2022 08:38
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 02:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 02:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 02:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 12:22
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 07:10
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 31/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 31/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES em 31/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 00:20
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 31/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 00:20
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 31/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 00:20
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RIBEIRO DIAS em 31/01/2022 23:59.
-
24/01/2022 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 22:29
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2022 22:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2022 22:24
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 09:19
Desentranhado o documento
-
19/01/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 09:40
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2022 12:36
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 12:32
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 12:00
Desentranhado o documento
-
17/01/2022 10:53
Desentranhado o documento
-
17/01/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 10:26
Recebida a denúncia contra ANTONIO LENILSON DE SOUSA GOMES - CPF: *22.***.*57-44 (AUTOR)
-
11/01/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 10:12
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 09:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/01/2022 09:50
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 09:48
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
10/01/2022 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 15:29
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 10:20
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 08:58
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 14:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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