30/07/2025 16:15

Decorrido prazo de DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:15

Decorrido prazo de DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0859607-61.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Citação, Acidente de Trânsito] AUTOR: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada, (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) em inobservância nos moldes do descrito no ato ordinatório de Id. 79424422 e regularize o feito conforme assinalado, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

BR 480, 180, CENTRO, BARãO DE COTEGIPE - RS - CEP: 99740-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24120614060335800000063571318 1.1.

Procuração Procuração 24120614060377100000063571320 1.2.

CONTRATO SOCIAL 10 alteração Documentos 24120614060391500000063571322 1.3.

EDITAL 95-2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120614060407600000063571323 1.4.

NF 305882 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120614060438100000063571325 1.4.1. 405 EMP DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120614060463900000063571326 1.4.2.

ANEXO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120614060481400000063571327 1.5.

NF 305883 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120614060493100000063571328 1.5.1.

Empenho N º 368-2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120614060508800000063571329 1.5.2.

Anexo de Empenho N _ 368-2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24120614060526000000063571330 1.6.

Notificação Documentos 24120614060540700000063571332 1.7.

Lei Criação Fundação Documentos 24120614060555300000063571333 1.8.

Cálculo Documentos 24120614060570300000063571635 Petição Petição 24120615210386300000063576893 2.1.

Custas Iniciais CUSTAS 24120615210413600000063576895 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24120623052808500000063588453 Certidão Certidão 25010810422475200000064419266 Sistema Sistema 25010810425892600000064419956 Decisão Decisão 25010908193630100000064444046 Intimação Intimação 25010908193630100000064444046 Intimação Intimação 25010908193630100000064444046 Manifestação Manifestação 25042313304048000000069542379 Sistema Sistema 25071709321802700000073953573 Sentença Sentença 25071721195860900000073989726 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071816233787800000074064972 TERESINA, 18 de julho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
18/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2025 11:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/07/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:19

Indeferida a petição inicial
17/07/2025 21:19

Declarada incompetência
17/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2025 09:07

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 02:54

Decorrido prazo de EDUARDO MAROZO ORTIGARA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859607-61.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] EXEQUENTE: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXECUTADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação executiva movida por DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em face da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Da simples leitura da exordial, verifica-se que a parte autora pretende executar valores da Fundação Municial de Saúde, entidade da administração pública indireta pertencente a estrutura do Município de Teresina.

Sobre a questão cite-se determinações da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí: Art. 64.

Compete ao Juízo de Vara da Fazenda Pública: I - processar, julgar e executar as ações, contenciosas ou não, principais, acessórias e seus incidentes, em que o Estado federado ou o município, respectivas autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo poder público forem interessados na condição de autor, réu, assistente ou opoente, excetuadas as de falências e recuperação de empresas e as de acidentes do trabalho; Dessa forma, verificando-se que a matéria do presente processo extrapola a competência deste Juízo de competência cível genérica, redistribuam-se os autos a uma das Varas da Fazenda Pública desta Capital.

TERESINA-PI, data e hora conforme sistema Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
27/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:19

Declarada incompetência
08/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
06/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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