TJPI - 0000001-12.2002.8.18.0107

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO

CPF *42.***.*83-68

Advogados

ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR

OAB: 12175/PI

CPF *07.***.*44-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000001-12.2002.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada, por seu advogado constituído, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação de ID 73083543, apenas no que diz respeito ao disposto no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

    PORTO, 27 de março de 2025.

    BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto

  • 11/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 17:13

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/06/2025 17:13

    Determinada diligência

  • 11/06/2025 17:13

    Outras Decisões

  • 05/05/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 00:13

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0000001-12.2002.8.18.0107 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada, por seu advogado constituído, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a informação de ID 73083543, apenas no que diz respeito ao disposto no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

    PORTO, 27 de março de 2025.

    BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto

  • 27/03/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 21:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/10/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:51

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/06/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 03:31

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/10/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 22/08/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 04:07

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 25/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 00:35

    Decorrido prazo de Ronaldo Cesar Lages Castelo Branco em 28/01/2021 23:59:59.

  • 26/11/2020 07:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 09:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/11/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 18:47

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 18:47

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2020 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 00:41

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 00:39

    Distribuído por sorteio

  • 13/11/2020 00:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 00:23

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-17.

  • 16/06/2020 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/06/2020 17:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/06/2020 17:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 17:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2020 13:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-23.

  • 20/09/2019 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/09/2019 15:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 12:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2019 09:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/02/2019 09:00

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 26/02/2019 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-28.

  • 25/01/2019 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/01/2019 08:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2018 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 15:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 12:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 15:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 11:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2016 10:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2016 15:25

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 12/12/2016 12:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (não cumpridos) para Vara Única de Porto

  • 22/06/2015 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2015 14:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/02/2014 17:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2014 10:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/01/2014 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2014 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2013 10:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/12/2013 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2013 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2013 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2013 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2012 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2012 13:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/11/2012 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2012 13:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2012 12:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/07/2012 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2012 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2012 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 06/07/2012 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2002 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 27/11/2002 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2002

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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