29/01/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 13:17

Baixa Definitiva
29/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:33

Audiência Preliminar realizada para 18/04/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
19/04/2023 17:33

Extinta a punibilidade por prescrição
04/03/2023 00:18

Decorrido prazo de SALEF CARDOSO PEREIRA LIMA em 03/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:12

Decorrido prazo de SALEF CARDOSO PEREIRA LIMA em 24/02/2023 23:59.
15/02/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/02/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:26

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:26

Expedição de Mandado.
01/02/2023 09:22

Audiência Preliminar designada para 18/04/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
01/02/2023 09:17

Expedição de Certidão.
25/01/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:06

Conclusos para despacho
06/04/2022 09:05

Juntada de Certidão
10/02/2022 16:14

Juntada de Certidão
07/02/2022 09:22

Distribuído por sorteio
02/12/2021 16:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 13:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/10/2021 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/10/2021 12:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/10/2021 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
13/10/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-13.
13/10/2021 00:00

Citação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE Processo nº 0000096-27.2020.8.18.0102 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: 2ª CIA/10º BPM - GPM DE LANDRI SALES - PI Advogado(s): Autor do fato: SALEF CARDOSO PEREIRA LIMA Advogado(s): Designo o dia 30/11/2021, às 11h00min, para a realização de audiência de proposta de transação penal (art. 76 da Lei nº 9.099/1995). A audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams. As partes poderão ter acesso à sala virtual por meio do seguinte link: https://bit.ly/3CuUb4n Caso algum(ns) do(s) participante(s) não possua(m) telefone, e/mail ou condições materiais e/ou tecnológicas para a participação remota, deverão deslocar-se até o prédio da Vara Única de Marcos Parente, de onde participarão da audiência, de forma presencial, observando-se os protocolos sanitários (Resolução CNJ nº 322/2020, art. 5º, IV e V). PROVIDENCIE a Secretaria, a juntada aos autos de CERTIDÃO de distribuição de ações penais contra o acusado em trâmite e com trânsito em julgado.

Certifique-se acerca do atendimento ou não.

Dessa forma, caso negativas, aberta se mostrará a possibilidade de eventual homologação do referido benefício, caso aceito expressamente pelo acusado. CITE-SE o réu, com a advertência que deverá comparecer à audiência ora designada, acompanhado de advogado constituído ou, caso preencha os requisitos da hipossuficiência, da Defensoria Pública. Em qualquer caso, DEVE O(A) SERVIDOR(A) ou OFICIAL(A) DE JUSTIÇA perquirir à pessoa a ser intimada se possui número de telefone e/ou e-mail para que possa participar da audiência, preferencialmente, de forma remota (virtual). Intime-se o Ministério Público. Expedientes necessários.
12/10/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-12
12/10/2021 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/10/2021 13:11

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-11-30 11:00 Fórum local.
12/10/2021 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/03/2021 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
05/03/2021 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/02/2021 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/02/2021 10:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/02/2021 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/09/2020 12:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
03/09/2020 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/09/2020 12:06

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
03/09/2020 12:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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