28/04/2025 07:59

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BUCAR E BRAYNER em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ITALO TRINDADE MOURA em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:43

Juntada de petição
28/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0020648-11.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Gestão de Negócios, Adjudicação ] APELANTE: ROSANGELA MACHADO DE ARAUJO COSTA, CLAUDIA MACHADO DE ARAUJO COSTA, ITALO TRINDADE MOURA, ADRIANA MACHADO DE ARAUJO COSTA, GISELLE MACHADO COSTA PORTELA, CARLOS ROBERTO BUCAR E BRAYNER APELADO: JULIANE SANTOS REBELO LEAL DESPACHO Vistos etc.

Conclusos, observa-se que a apelante requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando não possuir condições financeiras para arcar com o preparo recursal.

Diante do insuficiente cenário probatório dos autos, antes de indeferir o pedido, deve-se, necessariamente, intimar a parte para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita, conforme prevê o art. 99, § 2º, do CPC.

Diante do exposto, determino à COOJUDCIVEL que promova a INTIMAÇÃO da parte apelante para que, dentro do prazo de cinco (05) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita ora pretendida, conforme prevê o art. 99, § 2º, do CPC, não bastando a sua mera declaração.

Cumpra-se.

Após, voltem-me.

TERESINA-PI, 11 de março de 2025.
26/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:23

Recebidos os autos
11/03/2025 12:23

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813360-85.2025.8.18.0140

Raimunda Nonata Sousa

Estado do Piaui

Advogado: Luan Alves Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0800080-53.2019.8.18.0109

Benedita Marques Nogueira da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/07/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800080-53.2019.8.18.0109

Benedita Marques Nogueira da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Martins Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/04/2019 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0846058-86.2021.8.18.0140

Gersioney dos Santos Mascarenhas

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0020648-11.2011.8.18.0140

Claudia Machado de Araujo Costa

Juliane Santos Rebelo Leal

Advogado: Marcos Luiz de SA Rego

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 14:55

Exibir Processo