TJPI - 0000296-68.2020.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 10:35
Arquivado Definitivamente
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09/09/2022 10:35
Baixa Definitiva
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09/09/2022 10:35
Expedição de Certidão.
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09/09/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 10:11
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 11:18
Julgado improcedente o pedido
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15/08/2022 13:56
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 13:55
Juntada de ata da audiência
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15/08/2022 13:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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30/07/2022 00:16
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA COSTA em 29/07/2022 23:59.
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26/07/2022 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2022 09:38
Juntada de Petição de diligência
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21/07/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/07/2022 17:29
Expedição de .
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20/07/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 17:06
Expedição de Mandado.
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19/07/2022 08:38
Juntada de Petição de manifestação
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07/07/2022 11:47
Juntada de Petição de manifestação
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07/07/2022 11:36
Juntada de Petição de manifestação
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07/07/2022 07:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2022 07:26
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2022 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 18:35
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 18:35
Expedição de Mandado.
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11/05/2022 15:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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11/05/2022 15:46
Expedição de Certidão.
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11/05/2022 15:46
Expedição de Certidão.
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11/05/2022 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 05/2022.
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10/05/2022 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000296-68.2020.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO VIEIRA DA COSTA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 8 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
08/05/2022 23:11
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/05/2022 23:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/04/2022 09:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/02/2022 12:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 12:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 12:28
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/02/2022 09:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-68.2020.8.18.0026.5004
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16/02/2022 09:31
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-68.2020.8.18.0026.5003
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10/02/2022 10:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público. (Vista ao Ministério Público)
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29/10/2021 15:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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28/10/2021 16:32
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/10/2021 09:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 08/2022 11:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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18/10/2021 06:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/10/2021 06:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 10/2021.
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14/10/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000296-68.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO VIEIRA DA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) A denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e fortes indícios de que o acusado é o autor do delito em apreço, ao contrário do que sustentou a defesa em sua resposta escrita e, considerando que, nesta fase, prevalece o indubio pro sociedade, recebo a denúncia, oferecida contra ANTONIO VIEIRA DA COSTA, dando-o por incursa nas penas dos art. 33 da Lei nº 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de agosto de 2022, às 11 horas (art. 56 da Lei 11.343/2006). -
13/10/2021 19:13
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/10/2021 06:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO VIEIRA DA COSTA
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09/10/2021 18:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/07/2021 00:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/07/2021 00:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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02/07/2021 00:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/06/2021 11:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-68.2020.8.18.0026.5002
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17/06/2021 15:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
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17/06/2021 15:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/06/2021 15:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/05/2021 13:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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11/05/2021 10:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/03/2021 09:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2021 09:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/02/2021 15:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/02/2021 15:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/10/2020 09:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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01/09/2020 15:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/09/2020 15:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2020 10:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Preventiva - Desacolhida de Prisão Preventiva
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06/05/2020 14:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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06/05/2020 14:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/05/2020 14:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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06/05/2020 14:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/04/2020 10:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000296-68.2020.8.18.0026.5001
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15/04/2020 09:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ413-. (Vista ao Ministério Público)
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03/04/2020 12:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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03/04/2020 12:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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03/04/2020 12:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2020
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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