24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0751169-75.2021.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOSE TEIXEIRA DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL.

TEMA 1300.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA. Vistos etc.

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A, em razão de decisão proferida na “AÇÃO REVISIONAL DO PASEP CC DANOS MORAIS”, ajuizada por JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP.

Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional.

Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema.

Expedientes necessários. TERESINA-PI, 11 de março de 2025.
26/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
11/11/2024 09:09

Conclusos para o Relator
02/11/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 03:11

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:33

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 14:21

Conclusos para o Relator
08/05/2024 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:07

Conclusos para o Relator
26/01/2024 11:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
06/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:15

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:13

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.
20/04/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
09/02/2021 01:16

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2021 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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