09/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ARRAIS CHAVES em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:21

Decorrido prazo de REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816528-71.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES e outros REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
13/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
21/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:22

Determinada diligência
11/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:17

Transitado em Julgado em 04/07/2024
04/07/2024 03:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:12

Decorrido prazo de REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 15:24

Concedida a substituição/sucessão de parte
02/05/2024 13:20

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:21

Conclusos para decisão
30/01/2024 21:21

Expedição de Certidão.
28/01/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:21

Outras Decisões
26/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ARRAIS CHAVES em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 23:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria
08/05/2023 08:33

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
10/02/2023 13:55

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:09

Juntada de informação
21/11/2022 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 08:11

Expedição de Certidão.
24/02/2021 00:59

Decorrido prazo de REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ARRAIS CHAVES em 23/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 20:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
15/01/2021 09:42

Conclusos para despacho
16/12/2020 00:45

Decorrido prazo de REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ARRAIS CHAVES em 15/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 16:45

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
02/12/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2020 14:36

Conclusos para decisão
16/09/2020 14:35

Juntada de Certidão
15/09/2020 18:53

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:03

Expedição de Certidão.
28/08/2020 13:36

Juntada de Petição de contestação
18/08/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 17:21

Conclusos para despacho
29/07/2020 17:20

Juntada de Certidão
29/07/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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