TJPI - 0000670-70.2009.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOAO LUIS DE QUEIROZ

CPF *81.***.*75-87

JOSE FRANCISCO RIBEIRO DO CARMO

JOAO QUIRINO DE ARAUJO

FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO

Advogados

KELSON VIEIRA DE MACEDO

OAB: 4470/PI

CPF *41.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

EDSON OLIVEIRA SOUSA

CPF *47.***.*26-83

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DA SILVA SANTOS

Advogados

LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 12475/PI

CPF *86.***.*70-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 15:31

    Juntada de comprovante

  • 22/03/2023 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/03/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/11/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 16:55

    Juntada de informação

  • 29/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000670-70.2009.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Réu: ÉDISON DE OLIVEIRA SOUSA, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DA SILVA SANTOS ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 28 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652

  • 28/06/2022 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/05/2022 10:10

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/05/2022 08:17

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 17:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 17:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2022 18:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/03/2022 17:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/02/2022 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2022 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/01/2022 10:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2021 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-12-06.

  • 03/12/2021 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-03

  • 02/12/2021 18:18

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 01/12/2021 13:43

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 13:36

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-12-01 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 01/12/2021 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 20:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-13.

  • 13/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-13

  • 13/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000670-70.2009.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DA SILVA SANTOS Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475)   ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB-PI nº 12475), da defesa do réu RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DA SILVA SANTOS, devidamente habilitado nos referidos autos acima nominados, para comparecimento a audiência por videoconferência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal em relação ao acusado RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DA SILVA SANTOS, conforme requerimento do representante do Ministério Público, designada para a data de PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM(01/12/2021), às 13 horas.

    A defesa do réu, deverá forneçer, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

  • 12/10/2021 15:54

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/10/2021 15:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 15:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 15:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 15:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2021 17:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/10/2021 16:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/09/2021 15:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2021 18:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/09/2021 06:33

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.

  • 20/09/2021 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.

  • 17/09/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-17

  • 14/09/2021 11:03

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-12-01 13:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 14/09/2021 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2021 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/09/2021 08:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 01:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-02-22.

  • 19/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-19

  • 19/02/2021 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/02/2021 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/02/2021 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2021 10:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 09:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/02/2021 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 17/11/2020 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 21/08/2020 10:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 11:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2020 10:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/04/2020 10:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/03/2020 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 12/11/2019 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/11/2019 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 09:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2019 09:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/10/2019 08:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/10/2019 08:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2019 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 28/09/2018 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2018 15:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2018 13:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 09:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/08/2017 07:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/08/2017 12:52

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/03/2017 08:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/09/2015 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2015 13:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/08/2015 09:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 17/08/2015 10:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2014 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2014 11:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/09/2014 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/09/2014 10:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/09/2014 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/09/2014 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2014 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2014 08:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2014 08:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/09/2014 13:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/08/2014 10:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 26/08/2014 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2014 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/08/2014 12:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2014 12:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/08/2014 12:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/08/2014 11:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 12/08/2014 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/07/2014 12:12

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/07/2014 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2014 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2014 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2014 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2014 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2014 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2014 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2014 11:50

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

  • 02/10/2013 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2013 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2013 10:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/04/2013 13:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2012 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2011 08:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2009 13:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/08/2009 13:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/08/2009 11:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2009 13:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2009 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/06/2009 09:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/06/2009 09:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2009

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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