TJPI - 0000703-91.2016.8.18.0098

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO

EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO

CPF *96.***.*42-20

Advogados

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE

OAB: 5752/MA

CPF *87.***.*43-34

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS

OAB: 9246/PI

CPF *18.***.*20-00

HILDECILENE MARIA LIMA DA SILVA

CPF *75.***.*04-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISNAEL DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF *67.***.*86-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 09:48

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 03:06

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 19/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 10:50

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/03/2025 10:39

    Juntada de cálculo judicial

  • 10/03/2025 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2025 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:56

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 11:56

    Juntada de Petição de despacho

  • 13/02/2023 12:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/02/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/01/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 04:50

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 19/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 08:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/08/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 17:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/04/2022 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 13:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:49

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 13:52

    Audiência Instrução realizada para 16/02/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 15/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 10:21

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2022 10:18

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 11:09

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 09:31

    Audiência Instrução redesignada para 16/02/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 19/10/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 27/09/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000703-91.2016.8.18.0098 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 19 de agosto de 2021         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40   Portaria CGJ/CEAS

  • 22/08/2021 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 11:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/04/2021 18:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/06/2020 12:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO

  • 25/07/2019 17:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/07/2019 17:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/07/2019 14:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2019 09:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-91.2016.8.18.0098.5002

  • 02/07/2019 10:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/03/2019 17:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 17:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 27/02/2019 09:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/02/2019 08:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2018 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/09/2018 10:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2018 10:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2018 15:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000703-91.2016.8.18.0098.5001

  • 12/09/2018 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2018 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/08/2018 12:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/07/2017 14:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2016 13:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDIMILSON BRITO DO NASCIMENTO.

  • 03/11/2016 13:04

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 03/11/2016 12:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/11/2016 12:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/11/2016 12:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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