16/06/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:01

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:00

Transitado em Julgado em 13/06/2025
12/06/2025 19:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/06/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 17:47

Extinta a punibilidade por prescrição
11/06/2025 22:10

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000237-76.2018.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Dano Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES ATO ORDINATÓRIO Considerando que a defesa já foi devidamente intimada para apresentar suas alegações finais, conforme o prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal, e não se manifestou, reitera-se a intimação, nos termos do artigo 403 do CPP, para que a defesa apresente suas alegações finais no prazo de 5 dias.

ESPERANTINA, 13 de maio de 2025.

IRLANDO DE MOURA BARBOSA 1ª Vara da Comarca de Esperantina
30/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:42

Decorrido prazo de SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000237-76.2018.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Dano Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES ATO ORDINATÓRIO Considerando que a defesa já foi devidamente intimada para apresentar suas alegações finais, conforme o prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal, e não se manifestou, reitera-se a intimação, nos termos do artigo 403 do CPP, para que a defesa apresente suas alegações finais no prazo de 5 dias.

ESPERANTINA, 13 de maio de 2025.

IRLANDO DE MOURA BARBOSA 1ª Vara da Comarca de Esperantina
13/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento
23/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/07/2024 23:59.
04/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:51

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/05/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/05/2024 05:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 09:04

Expedição de Ofício.
11/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:01

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:01

Expedição de Mandado.
11/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 05:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 06:58

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:07

Audiência Instrução redesignada para 28/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
27/04/2023 10:04

Audiência Instrução designada para 28/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
26/09/2022 09:27

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:27

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Esperantina.
10/09/2022 01:49

Decorrido prazo de RINALDO OLIVEIRA FORTES em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 10:08

Juntada de Petição de diligência
27/08/2022 01:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 03:40

Decorrido prazo de ANTÔNIA VIRGÍNIA RODRIGUES FORTES em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 03:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 23:32

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 23:27

Juntada de Petição de diligência
18/08/2022 20:30

Expedição de .
16/08/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 10:31

Expedição de .
09/08/2022 10:25

Expedição de Certidão.
09/08/2022 10:25

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:22

Expedição de Certidão.
09/08/2022 10:22

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:22

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 10:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.
05/05/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:27

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA Processo nº 0000237-76.2018.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES Advogado(s): SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17523) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ESPERANTINA, 19 de agosto de 2021 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 Portaria CGJ/CEAS
19/08/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:11

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/12/2019 18:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/12/2019 18:49

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
06/12/2019 18:49

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
16/10/2019 03:30

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-76.2018.8.18.0050.5004
16/10/2019 03:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-76.2018.8.18.0050.5003
02/10/2019 16:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2019 09:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 10:14

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/05/2019 10:07

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
30/05/2019 10:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
29/05/2019 12:33

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
27/05/2019 08:17

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-76.2018.8.18.0050.5002
20/05/2019 16:08

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
16/05/2019 12:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/05/2018 11:35

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
23/05/2018 11:11

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
21/05/2018 08:38

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior . (Vista ao Ministério Público)
15/05/2018 12:55

Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES.
15/05/2018 11:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/05/2018 10:47

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 10:45

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 10:45

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 10:45

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 10:45

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 10:45

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2018 13:38

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-76.2018.8.18.0050.5001
11/05/2018 08:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2018 07:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
11/05/2018 07:08

Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO RODRIGUES FORTES.
10/05/2018 13:27

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
10/05/2018 13:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
10/05/2018 13:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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