04/04/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:44

Juntada de Petição de documentos
27/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832457-08.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA BARRADAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
10/03/2025 20:58

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA BARRADAS em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/09/2024 23:59.
20/08/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:51

Determinada diligência
15/07/2024 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS DA SILVA BARRADAS - CPF: *49.***.*75-00 (AUTOR).
14/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
14/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
14/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 23:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
11/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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