01/07/2025 09:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2025 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/04/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 21:27

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0829352-57.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: DOMINGOS JOSE ANDRADE REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 27/06/2025 às 11:30horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DOMINGOS JOSE ANDRADE ADAMASTOR OLIVEIRA, 376, VILA BANDEIRANTE/ PARQUE ALVORADA, TIMON - MA - CEP: 65633-220 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060609434312100000039382783 PROC. 0000341-54.2021.5.22.0001 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23060609434389900000039383487 Certidão Certidão 23061215402701700000039583167 Sistema Sistema 23061215403824600000039583169 Decisão Decisão 23061311244042400000039612843 Certidão Certidão 23062809112348600000040323576 Intimação Intimação 23061311244042400000039612843 Petição Petição 23070411211373400000040608303 Sistema Sistema 23070613473358300000040741735 Despacho Despacho 23072620382428600000041583792 Intimação Intimação 23072620382428600000041583792 Certidão Certidão 23082907501127600000042984578 Sistema Sistema 23082907515543500000042984934 Despacho Despacho 23120601405978700000046353050 Intimação Intimação 23120614412078800000047306752 Sistema Sistema 23120614412955200000047306754 pendente Diligência 23120709210711200000047335098 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24022211054038700000049987447 Intimação Intimação 24052716221367500000054426912 Certidão Certidão 24070215252634300000056069016 Sistema Sistema 24070215255104700000056069019 Despacho Despacho 24072611441128900000057173106 Despacho Despacho 24072611441128900000057173106 Petição Petição 24073111283671900000057379451 comprovante de endereço novo Comprovante 24073111283706300000057379460 Certidão Certidão 24090213052136800000058886091 Sistema Sistema 24090213053639100000058886099 Decisão Decisão 24090619274484600000059136869 Decisão Decisão 24090619274484600000059136869 Manifestação Manifestação 24091310573804500000059479223 rg domingos Documentos 24091310573846200000059479885 comprovante de end. junho 2023 Documentos 24091310573871900000059479891 comprovante de end. julho 2023 Documentos 24091310573891200000059479894 comprovante de end. agosto 2023 Documentos 24091310573906000000059479225 comprovante de end. junho 2024 Documentos 24091310573919200000059479888 comprovante de end. agosto 2024 Documentos 24091310573933800000059479897 comprovante de endereço setembro 2024 Documentos 24091310573950900000059479886 Certidão Certidão 24120513533651900000063508625 Sistema Sistema 24120513540117700000063508631 Decisão Decisão 25011613303641600000064755474 Decisão Decisão 25011613303641600000064755474 Petição Petição 25021022565768000000065958531 Manifestação Manifestação 25031209103242900000067413893 designação audiência Certidão 25032514471347500000068140801 TERESINA, 25 de março de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2025 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 03:44

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE ANDRADE em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 13:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:44

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:27

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:25

Expedição de .
14/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE ANDRADE em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 02:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:41

Expedição de Mandado.
06/12/2023 01:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:51

Conclusos para julgamento
29/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:08

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE ANDRADE em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:24

Outras Decisões
12/06/2023 15:40

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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