08/07/2025 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de J ALVARENGA E CIA LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de DEIB OTOCH LTDA. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE AQUINO SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:25

Decorrido prazo de J ALVARENGA E CIA LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:25

Decorrido prazo de DEIB OTOCH LTDA. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:25

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:25

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE AQUINO SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:25

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0005683-57.2013.8.18.0140 APELANTE: JOSE WILSON DE AQUINO SOUSA APELADO: J ALVARENGA E CIA LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, JAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP, PINTOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESPLANADA BRASIL LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA., DEIB OTOCH LTDA.

RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Diante da documentação apresentada, defiro a gratuidade da justiça em grau recursal.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Oficio Circular Nº 174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 17 de março de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/01/2025 12:46

Conclusos para o Relator
21/01/2025 09:18

Juntada de manifestação
15/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 17:01

Conclusos para o Relator
02/09/2024 17:21

Juntada de petição
27/08/2024 15:38

Juntada de petição
27/08/2024 03:27

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE AQUINO SOUSA em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:21

Recebidos os autos
11/07/2024 11:21

Conclusos para Conferência Inicial
11/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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