22/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 06:24

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803336-42.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: ELO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA DESPACHO Considerando que a promoção da solução consensual dos conflitos é norma fundamental do processo civil (art. 3º, §3º, do CPC), bem como, em se tratando o presente feito de direito disponível sobre o qual poderão as partes transigirem livremente e tendo a executada comparecido ao Gabinete deste Juízo indicando interesse na realização do ato, designo audiência de conciliação para o dia 10.09.2025, às 10h30min, a ser realizada através do link: https://link.tjpi.jus.br/aa3c77.

A audiência ocorrerá por meio de videoconferência, tendo em vista que este Juízo não dispõe de Sala para a realização das audiências presencialmente, conforme o contido no processo SEI 25.0.000001081-5.

Em caso de dúvidas, o telefone deste Juízo Auxiliar nº 07 da Capital é (86) 98176-7414.

Deixo para analisar as manifestações pendentes de apreciação após a realização do ato.

Intimem-se as partes, por seus advogados habilitados.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
18/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803336-42.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: ELO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA DESPACHO Considerando que a promoção da solução consensual dos conflitos é norma fundamental do processo civil (art. 3º, §3º, do CPC), bem como, em se tratando o presente feito de direito disponível sobre o qual poderão as partes transigirem livremente e tendo a executada comparecido ao Gabinete deste Juízo indicando interesse na realização do ato, designo audiência de conciliação para o dia 10.09.2025, às 10h30min, a ser realizada através do link: https://link.tjpi.jus.br/aa3c77.

A audiência ocorrerá por meio de videoconferência, tendo em vista que este Juízo não dispõe de Sala para a realização das audiências presencialmente, conforme o contido no processo SEI 25.0.000001081-5.

Em caso de dúvidas, o telefone deste Juízo Auxiliar nº 07 da Capital é (86) 98176-7414.

Deixo para analisar as manifestações pendentes de apreciação após a realização do ato.

Intimem-se as partes, por seus advogados habilitados.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
17/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803336-42.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] EXEQUENTE: ELO ENGENHARIA LTDAEXECUTADO: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por ELO ENGENHARIA LTDA em face de ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA, partes qualificadas nos autos.

A executada apresentou embargos à execução (processo nº 0807907-51.2021.8.18.0140), todavia estes foram julgados improcedentes.

A exequente requereu o bloqueio de valores do executado através do sistema SISBAJUD (id 61747104).

A diligência retornou frutífera (id 69586566).

A exequente requer o levantamento de valores e a constrição sobre bens móveis (id 69553628). É o que basta relatar.

O valor de R$ 1.929,89 (um mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), bloqueado via SISBAJUD, não apresenta qualquer indício de impenhorabilidade.

Todavia, há de se observar a regra prevista no art. 836, do CPC, qual seja: “não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução”.

Portanto, tratando-se de valor ínfimo, que será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução, que no caso em comento perfaz a quantia de R$ 8.627,94 (oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos) a manutenção do seu bloqueio revela-se inoportuna.

Desta feita, determino o imediato desbloqueio do valor de R$ 1.929,89 (um mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) nas contas atingidas pela ordem de repetição programada constante em id 68198973.

Dando prosseguimento ao feito, constata-se que a exequente identificou 5 (cinco) veículos de propriedade da executada no id 66964722.

Dessa forma, defiro o pedido de inserção de restrição total sobre os veículos de placas LVK-7523; OIU-3560; LWP-4777; QRS8H70 e SLO2D02, desde que ainda estejam registrados em nome da executada, ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA, CPF nº *31.***.*40-34.

Dessa forma, tão logo seja comunicada a apreensão dos bens nos pátios do DETRAN-PI, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bem indicados em id 66964722, conforme art. 838, CPC.

Intime-se o exequente para apontar alguma medida executiva que possa ser tomada, em 30 (trinta) dias.

TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.

Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
24/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ELO ENGENHARIA LTDA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:08

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:32

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:16

Deferido o pedido de
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
05/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:07

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
07/09/2022 01:32

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA em 06/09/2022 23:59.
12/08/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 14:31

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 14:30

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 14:29

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 11:30

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/08/2022 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 12:09

Expedição de Certidão.
02/08/2022 12:09

Expedição de Mandado.
19/05/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 22:35

Conclusos para despacho
05/05/2022 22:35

Expedição de Certidão.
19/11/2021 00:08

Decorrido prazo de ELO ENGENHARIA LTDA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:08

Decorrido prazo de ELO ENGENHARIA LTDA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:08

Decorrido prazo de ELO ENGENHARIA LTDA em 18/11/2021 23:59.
15/10/2021 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 06:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 09:44

Juntada de Petição de diligência
02/10/2020 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2020 10:44

Juntada de Ofício
17/07/2020 06:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2020 12:55

Expedição de Mandado.
28/01/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 09:06

Conclusos para despacho
24/08/2018 09:06

Juntada de Certidão
25/07/2018 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
25/07/2018 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2018 21:28

Conclusos para despacho
07/07/2018 21:27

Juntada de Certidão
10/05/2018 18:40

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2018 00:03

Decorrido prazo de ELO ENGENHARIA LTDA em 26/04/2018 23:59:59.
19/03/2018 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2018 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 09:50

Conclusos para despacho
22/02/2018 09:50

Juntada de Certidão
21/02/2018 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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