TJPI - 0001266-14.2017.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:46
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 11:49
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 11:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/11/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 16:40
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 20:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 20:18
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2024 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2024 19:59
Juntada de Petição de diligência
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22/10/2024 19:36
Juntada de Petição de diligência
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22/10/2024 08:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/10/2024 12:38
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 12:38
Expedição de Mandado.
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23/09/2024 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/09/2024 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2024 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2024 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 18:25
Juntada de Petição de manifestação
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27/08/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 12:41
Expedição de Ofício.
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27/08/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 12:33
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 12:32
Expedição de Mandado.
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21/08/2024 15:02
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 08:11
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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01/05/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 07:55
Decorrido prazo de EVERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO em 23/04/2024 23:59.
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22/04/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 10:18
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/03/2024 07:43
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 07:43
Expedição de Mandado.
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18/10/2023 08:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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14/08/2023 16:00
Juntada de Petição de manifestação
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24/07/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 16:34
Outras Decisões
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31/03/2023 14:44
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 14:43
Conclusos para despacho
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27/03/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 00:11
Decorrido prazo de EVERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO em 23/03/2023 23:59.
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03/03/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/01/2023 11:13
Conclusos para despacho
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27/09/2022 16:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/07/2022 16:42
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 10:40
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001266-14.2017.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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25/03/2022 08:40
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2022.
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25/03/2022 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001266-14.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: EVERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202) (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.
Cite-o na forma do art. 396 do CPP.
Efetivada a citação e não sobrevindo resposta, remetam-se os autos ao Defensor Público com atuação nesta Vara Criminal para exercer a defesa cabível.
Outrossim, caso o réu não seja encontrado, promova-se a citação por edital, com prazo de publicidade em 15 (quinze) dias(...) -
24/03/2022 19:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/03/2022 18:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EVERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO
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14/02/2022 13:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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14/02/2022 13:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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04/11/2021 17:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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04/11/2021 17:02
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/11/2021 15:21
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001266-14.2017.8.18.0078.5003
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28/10/2021 08:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANNE AGUIAR ARAGAO. (Vista ao Ministério Público)
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28/10/2021 08:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2021 08:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001266-14.2017.8.18.0078.5002
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22/03/2021 14:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2021 10:37
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/03/2021 15:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001266-14.2017.8.18.0078.5001
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15/03/2021 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 15: 03/2021.
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15/03/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001266-14.2017.8.18.0078 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: EVERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)
Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, pareados com o art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado EVERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos em epígrafe, somente pela suposta infração capitulada no artigo 147 do Código Penal, c/c Lei nº 11.340/2006.
Por outro lado, no que tange ao crime descrito no artigo 129, §9º, do Código Penal, sendo desnecessária a intervenção judicial neste momento, segundo estabelece o Provimento 40/2009 expedido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determino o retorno dos presentes autos com vistas ao MP para adoção das providências que entender necessárias. -
12/03/2021 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/03/2021 12:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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12/03/2021 12:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/03/2021 09:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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05/03/2021 09:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/04/2020 11:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/04/2020 11:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/04/2020 10:59
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/05/2019 11:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/04/2018 09:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2018 11:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/04/2018 11:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/04/2018 08:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/04/2018 07:08
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)
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26/03/2018 08:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/02/2018 09:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/01/2018 12:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2018 21:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2018 11:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EVERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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09/01/2018 13:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/01/2018 13:33
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2018 13:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/01/2018 13:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/01/2018 13:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/01/2018 11:05
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
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08/01/2018 09:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/12/2017 09:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/12/2017 09:38
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/12/2017 13:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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23/12/2017 13:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EVERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO.
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23/12/2017 11:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/12/2017 11:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/12/2017 10:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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23/12/2017 10:47
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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