15/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:01

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025
15/05/2025 13:57

Decorrido prazo de MARIA LEDA DE MENESES MELO em 05/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2025 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:22

Expedição de Informações.
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803803-76.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS FLOWERS RESIDENCE EXECUTADO: MARIA LEDA DE MENESES MELO SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID nº 72285400.

A desistência formulada pelo promovente consiste em ato unilateral de vontade apto a ensejar a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, assim nos termos do art. 200, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo prescindível a anuência da parte requerida para a homologação da desistência, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

A desistência também é uma faculdade do exeqüente (art. 775, caput, NCPC).

Ainda, urge destacar que a desistência da ação não implica renúncia ao direito discutido nos autos.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 485, inc.

VIII, do CPC e em conformidade com a Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Teresina-PI, “datado eletronicamente”. __________Assinatura Eletrônica__________ Dr.

Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito
25/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 10:40

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:39

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
18/02/2025 11:29

Decorrido prazo de MARIA LEDA DE MENESES MELO em 24/10/2024 23:59.
11/11/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:31

Decorrido prazo de MARIA LEDA DE MENESES MELO em 17/05/2024 23:59.
19/09/2024 11:31

Decorrido prazo de MARIA LEDA DE MENESES MELO em 30/04/2024 23:59.
23/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2024 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 20:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/01/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:24

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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