21/05/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Decorrido prazo de IRIZANDRA DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Decorrido prazo de IRANEIDE DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Decorrido prazo de ZANILDO DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Decorrido prazo de IRANILDA DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:46

Decorrido prazo de IRIZAN DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Decorrido prazo de ZANILDO DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Decorrido prazo de IRANILDA DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Decorrido prazo de IRANEIDE DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Decorrido prazo de IRIZANDRA DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:45

Decorrido prazo de IRIZAN DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:44

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:44

Decorrido prazo de CAMILA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:44

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:44

Decorrido prazo de CAMILA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:36

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:36

Decorrido prazo de RAMOM EMANOEL SILVA MACEDO em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:36

Decorrido prazo de WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE em 16/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:19

Juntada de Petição de cota ministerial
01/04/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801628-59.2019.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS, ZANILDO DANTAS DOS SANTOS, IRANILDA DANTAS DOS SANTOS, IRANEIDE DANTAS DOS SANTOS, ANTONIO NETO DOS SANTOS, IRIZANDRA DANTAS DOS SANTOS, IRIZAN DANTAS DOS SANTOSINTERESSADO: CAMILA FERNANDA DE SOUSA SANTOS, PATRICIA FERNANDA DE SOUSA SANTOS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que consta a informação de que o de cujus possuiria mais um filho, incapaz, representado pela genitora Edilene Barros de Sousa, o qual requereu o ingresso no feito, além da reserva da cota parte a que afirma ter direito (id em id 24331919).

Em id 24381584, observo que as herdeiras Patrícia Fernanda e Camila Fernanda, representadas pela genitora Edilene Barros de Sousa, requereram habilitação nos autos, sem, no entanto, apresentarem qualquer impugnação às primeiras declarações declinadas pela inventariante.

Constatei, ainda, que a inventariante evidenciou nos autos o comprovante de quitação de débitos junto ao Município, em id 34278136.

Assim, intime-se o Município de Oeiras-PI para, no prazo de até 15 dias, apresentar manifestação sobre a petição de id 34278136.

Ainda, dê-se vista ao Ministério Público para, no prazo de até 15 dias, manifestar-se sobre o requerimento de id 24331919.

Quanto ao pagamento do ITCMD, determino a intimação de todos os herdeiros para, em conjunto, no prazo de até 15 dias, apresentarem o comprovante de quitação.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data do registro eletrônico.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
24/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 16:28

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:19

Decorrido prazo de WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE em 02/05/2024 23:59.
08/03/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 19:46

Outras Decisões
14/02/2023 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
18/11/2022 08:37

Conclusos para despacho
17/11/2022 23:50

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:01

Conclusos para decisão
14/09/2022 11:45

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 12:07

Expedição de Certidão.
16/06/2022 12:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
25/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
26/02/2022 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:02

Decorrido prazo de CAMILA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:02

Decorrido prazo de CAMILA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:02

Decorrido prazo de CAMILA FERNANDA DE SOUSA SANTOS em 25/02/2022 23:59.
15/02/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2022 22:08

Juntada de Petição de diligência
06/02/2022 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2022 21:56

Juntada de Petição de diligência
04/02/2022 08:49

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:41

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:37

Conclusos para despacho
12/07/2021 13:37

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.
10/12/2020 11:28

Juntada de Certidão
10/12/2020 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 28/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 16:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 10:43

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2020 22:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 20:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 20:45

Expedição de Mandado.
02/06/2020 20:45

Expedição de Mandado.
17/12/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 15:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 11:47

Conclusos para despacho
11/12/2019 11:47

Juntada de Certidão
01/10/2019 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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