TJPI - 0000164-70.2019.8.18.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 08:49
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 08:49
Baixa Definitiva
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16/09/2024 08:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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16/09/2024 08:49
Transitado em Julgado em 20/08/2024
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16/09/2024 08:49
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 09:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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13/09/2024 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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13/09/2024 09:21
Juntada de Certidão
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13/09/2024 09:20
Juntada de decisão de corte superior
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13/09/2024 09:19
Processo Reativado
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13/09/2024 09:19
Recebidos os autos
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18/04/2024 16:40
Juntada de Petição de manifestação
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02/04/2024 13:30
Juntada de Petição de manifestação
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02/04/2024 12:03
Baixa Definitiva
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02/04/2024 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
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02/04/2024 12:02
Juntada de Certidão
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20/03/2024 10:00
Juntada de Certidão
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20/03/2024 09:59
Expedição de intimação.
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20/03/2024 09:59
Expedição de intimação.
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07/03/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 13:05
Conclusos para o Relator
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15/02/2024 08:11
Juntada de Petição de outras peças
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24/01/2024 16:00
Expedição de intimação.
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24/01/2024 16:00
Juntada de Certidão
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24/01/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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27/12/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:29
Recurso Especial não admitido
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22/08/2023 09:39
Conclusos para o relator
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22/08/2023 09:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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22/08/2023 08:45
Juntada de Certidão
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21/08/2023 12:59
Juntada de Petição de outras peças
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24/07/2023 14:56
Expedição de intimação.
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24/07/2023 14:27
Juntada de Certidão
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20/07/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 08:10
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2023 08:49
Expedição de intimação.
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19/06/2023 08:49
Expedição de intimação.
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14/06/2023 11:25
Conhecido o recurso de FABIO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *80.***.*55-79 (APELANTE) e provido em parte
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05/06/2023 09:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2023 09:45
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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16/05/2023 13:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/05/2023 07:54
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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11/05/2023 07:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 07:50
Conclusos para despacho
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10/05/2023 12:31
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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27/09/2022 10:20
Conclusos para o Relator
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23/09/2022 12:00
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2022 09:24
Expedição de notificação.
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08/09/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 11:22
Recebidos os autos
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25/08/2022 11:22
Conclusos para Conferência Inicial
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25/08/2022 11:22
Distribuído por sorteio
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01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE ESPERANTINA PROCESSO Nº 0000164-70.2019.8.18.0050 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Réu: FABIO SILVA DO NASCIMENTO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ESPERANTINA, 20 de agosto de 2021 FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA Técnico Judicial - 1901
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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