05/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/05/2025 13:42

Juntada de certidão
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0813956-79.2019.8.18.0140 APELANTE: FRANCISCO GOMES DA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/03/2025 11:37

Juntada de certidão
25/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:19

Conclusos para o Relator
05/02/2025 13:19

Juntada de certidão
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 12:09

Expedição de intimação.
03/12/2024 12:07

Juntada de certidão
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:43

Juntada de petição
22/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 13:16

Conclusos para o relator
25/07/2024 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:08

Expedição de intimação.
13/06/2024 11:06

Juntada de certidão
04/06/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:18

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES DA SILVA - CPF: *78.***.*27-49 (APELANTE) e provido em parte
17/04/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
08/05/2023 10:22

Conclusos para o Relator
28/04/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2023 23:59.
28/03/2023 23:02

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 22:07

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 14:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2023 22:17

Recebidos os autos
14/03/2023 22:17

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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