24/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 04:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
02/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800229-77.2023.8.18.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ILDEMARIO PEREIRA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS ATO ORDINATÓRIO Ato contínuo, pelo presente ato, intimo a parte exequente, ora impugnada, para no prazo de 15 (dez) dias, apresentar suas eventuais contrarrazões à impugnação interposta pela parte contrária.

CORRENTE, 26 de junho de 2025.

DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA JECC Corrente Sede
26/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Turma Recursal / 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 - Fone:( ) Processo nº 0800229-77.2023.8.18.0119 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, LUANNA GOMES PORTELA RECORRIDO: ILDEMARIO PEREIRA LIMA, GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E REMESSA CERTIFICO, para os devidos fins que, até a presente data, não houve oposição/interposição de recurso sobre decisão/súmula de julgamento inserida nos autos, ocorrendo o trânsito em julgado em 07/03/2025.

Por tais razões, faço a devolução dos autos.

Teresina, data registrada no sistema.

LÍVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO Oficial de Secretaria
11/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 08:42

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:42

Execução Iniciada
27/03/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 09:51

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
26/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:36

Recebidos os autos
13/03/2025 15:36

Juntada de Petição de intimação de pauta
10/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/01/2024 10:21

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 11:33

Decorrido prazo de ILDEMARIO PEREIRA LIMA em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:18

Conclusos para julgamento
06/07/2023 10:18

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:17

Audiência Conciliação realizada para 06/07/2023 10:00 JECC Corrente Sede.
05/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:43

Audiência Conciliação designada para 06/07/2023 10:00 JECC Corrente Sede.
17/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:17

Outras Decisões
17/05/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 09:25

Conclusos para julgamento
12/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:25

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2023 09:00 JECC Corrente Sede.
02/05/2023 09:26

Juntada de Petição de certidão
11/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:39

Audiência Conciliação designada para 12/05/2023 09:00 JECC Corrente Sede.
11/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 10:46

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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