TJPI - 0806308-19.2017.8.18.0140

15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

11/11/2022 12:56

Arquivado Definitivamente

11/11/2022 12:56

Baixa Definitiva

11/11/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/11/2022 12:56

Transitado em Julgado em 25/10/2022

11/11/2022 12:56

Expedição de Certidão.

06/10/2022 00:11

Decorrido prazo de ORIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/09/2022 23:59.

08/09/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 09:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

29/08/2022 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

24/08/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022 13:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/08/2022 08:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/08/2022 11:26

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

12/08/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/08/2022 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2021 09:32

Conclusos para o Relator

20/08/2021 10:20

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021 00:04

Decorrido prazo de ORIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/07/2021 23:59.

09/07/2021 14:12

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/04/2021 10:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/04/2021 11:34

Recebidos os autos

14/04/2021 11:34

Conclusos para Conferência Inicial

14/04/2021 11:34

Distribuído por sorteio