30/07/2025 16:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:21

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:21

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:35

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 07:31

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000297-67.2015.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI e outros DECISÃO Considerando que o presente processo se encontra julgado (ID 61623459), tendo transitado livremente em julgado, não havendo outras providências judiciais a serem tomadas, DETERMINO que se promova o arquivamento dos autos com a baixa em sua distribuição.

Providências necessárias.

VALENçA DO PIAUÍ-PI, 16 de julho de 2025.

MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
17/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:01

Baixa Definitiva
17/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:00

Determinado o arquivamento
16/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024 17:28

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA em 21/10/2024 23:59.
26/10/2024 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:11

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA em 09/09/2024 23:59.
12/08/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
31/03/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 30/03/2023 23:59.
23/03/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 00:03

Conclusos para despacho
18/05/2022 00:03

Expedição de Certidão.
08/01/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 23/04/2021 23:59.
18/04/2021 11:32

Conclusos para despacho
17/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA em 16/04/2021 23:59.
17/03/2021 19:46

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 11:08

Apensado ao processo 0001064-42.2014.8.18.0078
15/03/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:05

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:00

Distribuído por sorteio
15/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-15.
15/03/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000297-67.2015.8.18.0078 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234) Réu: O MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ, EMPRESA MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS ADVOCACIA E CONSULTORIA Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15816), CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 12 de março de 2021.

Francisco das Chagas Sousa Gomes, Analista Judicial.
12/03/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2021 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/03/2021 11:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/08/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-28.
27/08/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 11:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/07/2020 19:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 13:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/07/2019 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica
17/07/2019 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/07/2019 08:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/07/2019 12:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/06/2019 12:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 14:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/12/2018 14:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
28/11/2018 11:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/11/2018 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-07.
06/11/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2018 12:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/11/2018 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2018 07:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/10/2018 12:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/10/2018 08:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
10/10/2018 12:05

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-10 08:00 FÓRUM.
10/10/2018 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 10:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/10/2018 08:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2018 18:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/10/2018 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2018 13:28

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 12:51

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2018 12:45

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2018 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/09/2018 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/09/2018 07:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/09/2018 20:18

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-10-10 08:00 FÓRUM.
06/09/2018 07:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/09/2018 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
05/09/2018 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/09/2018 11:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/09/2018 11:29

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-09-12 08:00 FÓRUM.
29/08/2018 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/08/2018 08:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/08/2018 10:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/08/2018 11:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/08/2018 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-09.
08/08/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2018 08:30

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2018 08:30

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2018 08:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/07/2018 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/07/2018 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/07/2018 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/07/2018 14:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/07/2018 14:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/07/2018 11:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
18/07/2018 13:08

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2018 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/07/2018 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/07/2018 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2017 15:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/03/2016 13:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/01/2016 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/01/2016 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/01/2016 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/03/2015 07:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/03/2015 12:35

Distribuído por sorteio
27/03/2015 12:35

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2015

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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