TJPI - 0000091-16.2019.8.18.0142

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIEUDA LAZARO DA SILVA

CPF *65.***.*77-15

PAULO SERGIO LAZARO DA SILVA

CPF *25.***.*45-02

Advogados

MAURILIO PIRES QUARESMA

OAB: 9642/PI

CPF *00.***.*94-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO VALDO DA SILVA PLACIDO

CPF *94.***.*99-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 10:52

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:06

    Expedição de Alvará.

  • 13/09/2023 05:05

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO LAZARO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 05:05

    Decorrido prazo de ROSIEUDA LAZARO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 04:15

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO LAZARO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:44

    Decorrido prazo de ROSIEUDA LAZARO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 08:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 07:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:17

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:52

    Distribuído por dependência

  • 16/03/2022 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 13:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/01/2022 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 10:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/01/2022 10:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/01/2022 17:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2022 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/01/2022 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 07:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 11:51

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-10-13 12:35 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 12/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-10-12.

  • 12/10/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA - JECC BATALHA - SEDE     Processo nº 0000091-16.2019.8.18.0142 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA Advogado(s): Autor do fato: ROSIEUDA LÁZARO DA SILVA, PAULO SERGIO LÁZARO DA SILVA Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)   (...) Considerando a composição civil firmada entre as partes e a expressa renúncia da vítima ao prosseguimento do presente feito, nos termos do art. 74 parágrafo único da Lei nº 9.099/95, decreto a extinção da punibilidade dos autores da infração acima nominada. Considerando a natureza do depósito judicial, fica de já autorizada a secretaria a expedição de alvará em favor da vítima, sempre que por ela requerido, desde que haja crédito nos autos, até o integral adimplemento da obrigação.

    Partes intimadas em audiência.

    Arquive-se com baixa na distribuição. (...)

  • 11/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-11

  • 11/10/2021 09:03

    [ThemisWeb] Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 11/10/2021 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 11:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 16:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2021 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 09:11

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 09:05

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 09:03

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 20:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2021 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2021 13:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2021 09:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/09/2021 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/09/2021 11:06

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-10-07 11:30 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 01/09/2021 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 11:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 09:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 13:35

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2021 10:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2020 08:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 19:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 19:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 19:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 19:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 19:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 19:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 16:45

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2020 16:37

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2020 16:31

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2020 19:45

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-04-16 19:45 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 04/03/2020 08:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/02/2020 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/02/2020 09:41

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-04-02 09:00 FÓRUM DE BATALHA/PI.

  • 12/02/2020 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/02/2020 11:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 11:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 14:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2019 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2019 10:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2019 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/11/2019 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 12:03

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/11/2019 12:03

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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