14/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 11:37

Expedição de .
02/07/2025 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 05:16

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:02

Expedição de .
28/05/2025 16:47

Recebidos os autos
28/05/2025 16:47

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
13/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 13:31

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SOUZA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 03:19

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:19

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO PIAUI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO GONCALVES SOUZA - CPF: *64.***.*30-05 (AUTOR).
16/09/2024 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 10:12

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/08/2024 09:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
29/08/2024 09:04

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
21/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:49

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES SOUZA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:31

Recebida a emenda à inicial
04/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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