TJPI - 0846388-78.2024.8.18.0140
1ª instância - Gabinete Nº 13 das Varas Civeis da Comarca de Teresina
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:25
Conclusos para despacho
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15/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 03:36
Decorrido prazo de JAQUELINE ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:26
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846388-78.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JAQUELINE ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: BRK S.
A.
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DECISÃO Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JAQUELINE ANDREA PERREIRA DE OLIVEIRA, representada pelo seu curador ADRIANO CESAR VIEIRA DA COSTA, em face de BRK S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO onde se discute descontos na conta da autora referentes a descontos de Reserva de Margem Consignável.
Primeiramente, considerando a documentação apresentada, DEFIRO ao requerente os benefícios da justiça gratuita.
Determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial, para cumprir as seguintes determinações: a) Apresentar comprovante de endereço atualizado, caso o comprovante de endereço date de mais de 3 meses do ajuizamento; b) Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, juntar a declaração de endereço, firmada sob as penas da lei, ou justificar comprovadamente o motivo de o referido documento não constar em nome da parte requerente.
Advirta-se à parte que a determinação acima deve ser cumprida integralmente SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível -
24/03/2025 14:06
Juntada de Petição de documentos
-
24/03/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 16:39
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*40-25 (AUTOR).
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03/10/2024 09:23
Conclusos para despacho
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03/10/2024 09:23
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 09:23
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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