TJPI - 0833421-06.2021.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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29/07/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 18:16
Juntada de Petição de manifestação
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28/07/2025 11:25
Baixa Definitiva
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28/07/2025 11:25
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 12:43
Juntada de Petição de ciência
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10/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 22:01
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 22:01
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 22:01
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/07/2025 12:57
Conclusos para decisão
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08/07/2025 12:57
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 07:07
Decorrido prazo de EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO em 07/07/2025 23:59.
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02/07/2025 01:50
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833421-06.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOICE DE ARAUJO SOUSA INTIMAÇÃO (via diário eletrônico) Faço vista dos autos a defesa para ciência e manifestação: "Intime-se a defesa para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público do Estado do Piauí (id 77691090).
Após, retorne o feito concluso para impulso procedimental cabível." TERESINA, 30 de junho de 2025.
LETICIA PIRES ALVES 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - 
                                            
30/06/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 22:06
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2025 22:04
Juntada de Petição de ciência
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16/06/2025 14:08
Conclusos para decisão
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16/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/06/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 10:07
Juntada de Petição de apelação
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02/06/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 20:38
Julgado procedente o pedido
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20/05/2025 13:29
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
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04/05/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 05:07
Decorrido prazo de JOICE DE ARAUJO SOUSA em 28/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:41
Decorrido prazo de JOICE DE ARAUJO SOUSA em 22/04/2025 23:59.
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11/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/04/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 15:10
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2025 00:07
Publicado Intimação em 27/03/2025.
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27/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0833421-06.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Lesão Corporal, Decorrente de Violência Doméstica] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOICE DE ARAUJO SOUSA ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos à defesa do acusado para apresentar alegações finais. , 25 de março de 2025.
SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - 
                                            
25/03/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/03/2025 11:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
25/03/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/03/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/03/2025 20:30
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
 - 
                                            
07/03/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/03/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/03/2025 11:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/03/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/03/2025 00:37
Juntada de Petição de documento comprobatório
 - 
                                            
04/03/2025 00:31
Juntada de Petição de procuração
 - 
                                            
28/02/2025 20:21
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
 - 
                                            
27/02/2025 12:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/02/2025 12:36
Juntada de documento comprobatório
 - 
                                            
20/02/2025 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/02/2025 17:31
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
11/02/2025 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/02/2025 08:52
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
23/01/2025 10:33
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/01/2025 06:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
23/01/2025 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
22/01/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/01/2025 14:23
Juntada de documento comprobatório
 - 
                                            
22/01/2025 14:22
Juntada de documento comprobatório
 - 
                                            
22/01/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/01/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/01/2025 14:18
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/01/2025 14:18
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/01/2025 14:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/01/2025 14:16
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/01/2025 14:14
Expedição de Edital.
 - 
                                            
22/01/2025 14:13
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
17/01/2025 00:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/01/2025 13:42
Desentranhado o documento
 - 
                                            
14/01/2025 13:42
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
14/01/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/08/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/08/2024 10:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/08/2024 10:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/08/2024 10:12
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/04/2024 05:28
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO ANTAO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
04/04/2024 10:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/04/2024 10:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/10/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
04/04/2024 10:06
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/04/2024 23:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/04/2024 23:18
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
21/02/2024 04:44
Decorrido prazo de EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO em 20/02/2024 23:59.
 - 
                                            
21/02/2024 04:44
Decorrido prazo de EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO em 20/02/2024 23:59.
 - 
                                            
05/02/2024 12:46
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
02/02/2024 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/02/2024 11:58
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
02/02/2024 06:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
02/02/2024 06:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
01/02/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/02/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/02/2024 12:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/02/2024 12:21
Expedição de .
 - 
                                            
01/02/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/02/2024 12:09
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/02/2024 12:09
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/02/2024 11:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/02/2024 11:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/02/2024 11:52
Expedição de .
 - 
                                            
28/11/2023 00:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/11/2023 09:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
09/11/2023 14:43
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
30/10/2023 12:27
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/10/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/10/2023 17:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2023 12:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
28/10/2023 08:59
Decorrido prazo de TADEU OLIVEIRA XAVIER em 27/10/2023 23:59.
 - 
                                            
24/10/2023 06:02
Decorrido prazo de TADEU OLIVEIRA XAVIER em 23/10/2023 23:59.
 - 
                                            
22/10/2023 18:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/10/2023 18:24
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
22/10/2023 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/10/2023 09:42
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
19/10/2023 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
19/10/2023 08:02
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/10/2023 09:33
Decorrido prazo de NAYANA DA SILVA NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
 - 
                                            
11/10/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/10/2023 15:03
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/10/2023 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/10/2023 20:17
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
03/10/2023 09:10
Decorrido prazo de EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO em 02/10/2023 23:59.
 - 
                                            
25/09/2023 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/09/2023 19:30
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
25/09/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/09/2023 06:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/09/2023 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/09/2023 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/09/2023 06:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
25/09/2023 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
22/09/2023 15:50
Juntada de documento comprobatório
 - 
                                            
22/09/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
22/09/2023 11:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/09/2023 11:14
Expedição de .
 - 
                                            
22/09/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/09/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/09/2023 11:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/09/2023 11:03
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/09/2023 10:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/09/2023 10:59
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/09/2023 10:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/09/2023 10:57
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/09/2023 10:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/09/2023 10:48
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/09/2023 10:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/09/2023 10:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
22/09/2023 10:41
Expedição de .
 - 
                                            
22/09/2023 10:36
Expedição de .
 - 
                                            
21/09/2023 14:50
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/09/2023 14:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2023 12:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
 - 
                                            
06/09/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2023 10:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
30/08/2023 16:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/08/2023 16:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/08/2023 16:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/08/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/08/2023 05:04
Decorrido prazo de EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO em 28/08/2023 23:59.
 - 
                                            
03/08/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/08/2023 09:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/08/2023 04:55
Decorrido prazo de JOICE DE ARAUJO SOUSA em 31/07/2023 23:59.
 - 
                                            
26/07/2023 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/07/2023 19:30
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
29/06/2023 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2023 16:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/06/2023 16:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2023 15:22
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
27/06/2023 04:47
Decorrido prazo de JOICE DE ARAUJO SOUSA em 26/06/2023 23:59.
 - 
                                            
23/06/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/06/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/06/2023 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/06/2023 08:22
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
12/05/2023 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
11/05/2023 15:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/05/2023 15:25
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/05/2023 21:09
Recebida a denúncia contra JOICE DE ARAUJO SOUSA - CPF: *71.***.*98-96 (REU)
 - 
                                            
09/05/2023 09:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/05/2023 09:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/05/2023 09:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/05/2023 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
30/01/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/10/2022 09:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/08/2022 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
29/08/2022 16:28
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
25/08/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2022 08:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/08/2022 13:28
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/08/2022 13:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/07/2022 18:45
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/07/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/07/2022 11:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/07/2022 11:17
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/07/2022 13:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/06/2022 23:59.
 - 
                                            
24/05/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/05/2022 13:55
Devolvidos os autos
 - 
                                            
18/05/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/05/2022 10:09
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/05/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/05/2022 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
18/11/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/11/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/11/2021 09:21
Declarada incompetência
 - 
                                            
23/10/2021 16:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/10/2021 13:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
23/09/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/09/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/09/2021 12:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/09/2021 12:06
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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