STJ - 0801214-64.2021.8.18.0071

19/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025

13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421518/2025

13/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 421518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

09/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

15/04/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 14/04/2025, para EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2025

08/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501178494. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ