03/04/2025 06:48

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:24

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0830110-75.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: LUIZ DA PAZ CAVALCANTE DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO DO BRASIL S.A. contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o LUIZ DA PAZ CAVALCANTE, ora apelado.

Como é sabido, fora afetado ao rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo, INTIMEM-SE as partes apelante e apelada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se, caso queiram, acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos, certificando-se.

TERESINA-PI, 17 de março de 2025.

Haroldo Rehem Relator
24/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:43

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:08

Conclusos para o Relator
02/11/2024 03:03

Decorrido prazo de LUIZ DA PAZ CAVALCANTE em 01/11/2024 23:59.
23/10/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:19

Conclusos para o Relator
13/05/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2024 11:46

Conclusos para o Relator
26/01/2024 09:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
22/05/2023 10:59

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:14

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:12

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
29/04/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2021 00:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
15/04/2021 14:49

Conclusos para o relator
15/04/2021 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2021 14:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
22/02/2021 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção
06/11/2020 09:37

Recebidos os autos
06/11/2020 09:37

Conclusos para Conferência Inicial
06/11/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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