29/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/04/2025 13:08

Juntada de certidão
27/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0825376-47.2020.8.18.0140 APELANTE: LARISSA CECY LUSTOSA DO REGO MONTEIRO APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/03/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:34

Juntada de certidão
17/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:04

Conclusos para o Relator
06/02/2025 07:18

Juntada de petição
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 05/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:22

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:17

Juntada de certidão
13/11/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:57

Juntada de petição
11/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:09

Recurso Especial não admitido
07/08/2024 12:21

Conclusos para o relator
07/08/2024 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/08/2024 11:09

Juntada de certidão
29/07/2024 00:13

Juntada de petição
02/07/2024 09:50

Expedição de intimação.
02/07/2024 09:49

Juntada de certidão
02/07/2024 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 22:14

Juntada de petição
29/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-98 (APELADO) e provido
27/03/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2024 10:29

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/09/2023 10:28

Conclusos para o Relator
23/08/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2023 01:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:26

Conclusos para o Relator
22/06/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:21

Decorrido prazo de LARISSA CECY LUSTOSA DO REGO MONTEIRO em 21/06/2023 23:59.
17/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/04/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:15

Decorrido prazo de LARISSA CECY LUSTOSA DO REGO MONTEIRO em 26/04/2023 23:59.
22/03/2023 09:59

Conclusos para o relator
22/03/2023 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2023 09:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
21/03/2023 15:31

Juntada de certidão
21/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:18

Determinado o cancelamento da distribuição
10/03/2023 12:18

Declarada incompetência
10/03/2023 12:18

Determinação de redistribuição por prevenção
08/03/2023 14:03

Recebidos os autos
08/03/2023 14:03

Conclusos para Conferência Inicial
08/03/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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