TJPI - 0835407-58.2022.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835407-58.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ALEX ITELVANE DA ROCHA SANTOS DESPACHO Vistos etc.
Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP.
DESIGNO o dia 11/Abril/2025, às 11:30 horas, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do réu.
Em observância à Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
A vítima, as testemunhas e o réu podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do réu, deverá o oficial de justiça solicitar e-mail e/ou whatsapp deles, assim como número(s) de telefone(s) e demais dados necessários.
A vítima, as testemunhas e o réu poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 1º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
08/07/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835407-58.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ALEX ITELVANE DA ROCHA SANTOS DESPACHO Vistos etc.
Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP.
DESIGNO o dia 11/Abril/2025, às 11:30 horas, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do réu.
Em observância à Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
A vítima, as testemunhas e o réu podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do réu, deverá o oficial de justiça solicitar e-mail e/ou whatsapp deles, assim como número(s) de telefone(s) e demais dados necessários.
A vítima, as testemunhas e o réu poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 1º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
14/04/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 08:56
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
14/04/2025 07:48
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/04/2025 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2025 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2025 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2025 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 15:17
Juntada de documento comprobatório
-
25/03/2025 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 05:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 05:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835407-58.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ALEX ITELVANE DA ROCHA SANTOS DESPACHO Vistos etc.
Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP.
DESIGNO o dia 11/Abril/2025, às 11:30 horas, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do réu.
Em observância à Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
A vítima, as testemunhas e o réu podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do réu, deverá o oficial de justiça solicitar e-mail e/ou whatsapp deles, assim como número(s) de telefone(s) e demais dados necessários.
A vítima, as testemunhas e o réu poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 1º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
24/03/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:08
Juntada de Ofício
-
21/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:54
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 11:17
Juntada de Petição de manifestação
-
07/01/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 09:40
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/06/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 11:11
Juntada de Petição de procuração
-
15/05/2024 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 16:31
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2024 05:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 08:30
Recebida a denúncia contra ALEX ITELVANE DA ROCHA SANTOS - CPF: *62.***.*95-26 (REU)
-
07/02/2024 08:55
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/12/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 04:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 03:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/08/2023 23:59.
-
26/06/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 20:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/06/2023 20:51
Intimado em Secretaria
-
16/06/2023 16:33
Determinada a redistribuição dos autos
-
07/03/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2023 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 08:18
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 15:15
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 15:15
Intimado em Secretaria
-
24/10/2022 15:14
Intimado em Secretaria
-
24/10/2022 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 13:14
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2022 13:27
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 06:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 10:57
Expedição de Mandado.
-
07/09/2022 19:14
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 19:13
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/09/2022 19:12
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 09:11
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 14:42
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 20:07
Concedida a Liberdade provisória de ALEX ITELVANE DA ROCHA SANTOS - CPF: *62.***.*95-26 (FLAGRANTEADO).
-
17/08/2022 08:44
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 10:35
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 10:35
Expedição de .
-
08/08/2022 10:34
Expedição de .
-
08/08/2022 07:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/08/2022 00:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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