05/09/2025 17:07

Juntada de manifestação
03/09/2025 08:00

Juntada de Petição de parecer do mp
03/09/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800121-96.2023.8.18.0103 APELANTE: ZILDA COSTA LIMA Advogado do(a) APELANTE: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - PI7562-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A E AS EMPRESAS DE SEU CONGLOMERADO Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
29/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:07

Juntada de petição
12/08/2025 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:51

Recebidos os autos
19/05/2025 08:51

Processo Desarquivado
19/05/2025 08:51

Juntada de sistema
15/02/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 12:11

Baixa Definitiva
15/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/02/2024 10:41

Transitado em Julgado em 15/02/2024
15/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 06:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:39

Conhecido o recurso de ZILDA COSTA LIMA - CPF: *99.***.*00-20 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2023 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/12/2023 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 09:56

Conclusos para o Relator
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2023 10:32

Recebidos os autos
04/04/2023 10:32

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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