TJPI - 0000177-18.2009.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 10:27
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 10:23
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 00:24
Decorrido prazo de JOSELY DE LIMA OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2025 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2025 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2025 20:31
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 20:31
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000177-18.2009.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Incidência sobre Lucro] INTERESSADO: JOSELY DE LIMA OLIVEIRA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE JOAO DE DEUS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a sra.
Josely de Lima Oliveira, por meio de seu causidico, para tomar conhecimento do alvará expedido no prazo de cinco dias.
FRONTEIRAS, 20 de março de 2025.
JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras -
21/04/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2025 21:42
Conclusos para decisão
-
12/04/2025 21:42
Expedição de Certidão.
-
12/04/2025 21:42
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 02:30
Decorrido prazo de JOSELY DE LIMA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 00:41
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
22/03/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000177-18.2009.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Incidência sobre Lucro] INTERESSADO: JOSELY DE LIMA OLIVEIRA EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE JOAO DE DEUS ATO ORDINATÓRIO INTIMO a sra.
Josely de Lima Oliveira, por meio de seu causidico, para tomar conhecimento do alvará expedido no prazo de cinco dias.
FRONTEIRAS, 20 de março de 2025.
JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras -
20/03/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 14:46
Expedição de Alvará.
-
14/03/2025 20:02
Juntada de Informações
-
14/03/2025 19:58
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 19:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 00:07
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 05:14
Decorrido prazo de OTTOMAR DE MOURA AYRES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 04:19
Decorrido prazo de ITALO TRINDADE MOURA em 11/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 10:43
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2025 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
08/01/2025 14:44
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 13:12
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
31/10/2024 13:12
Determinada diligência
-
09/06/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
09/06/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 03:23
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 04/04/2024 23:59.
-
24/02/2024 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2024 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 17:56
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
22/03/2023 01:17
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 21:21
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2023 22:48
Conclusos para despacho
-
25/02/2023 22:48
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 13:57
Decorrido prazo de JOSELY DE LIMA OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2022 13:06
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 01:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 01:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 01:37
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/11/2021 23:59.
-
30/10/2021 00:41
Decorrido prazo de JOSE JOAO DE DEUS em 29/10/2021 23:59.
-
30/10/2021 00:41
Decorrido prazo de JOSE JOAO DE DEUS em 29/10/2021 23:59.
-
30/10/2021 00:41
Decorrido prazo de JOSE JOAO DE DEUS em 29/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 16:11
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2021 15:19
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2021 09:59
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 12:58
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 10:05
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 01:43
Decorrido prazo de JOSE JOAO DE DEUS em 13/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 20:26
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 11:51
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 19:32
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 13:12
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2021 09:37
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 10:10
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 10:10
Juntada de Certidão
-
04/02/2020 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 13:57
Conclusos para despacho
-
16/10/2019 13:57
Juntada de Certidão
-
07/05/2019 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2019 13:37
Distribuído por sorteio
-
07/05/2019 13:27
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
07/05/2019 13:26
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
01/02/2019 12:15
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2018 09:23
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
06/06/2018 10:25
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
-
23/02/2017 05:14
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2017 09:44
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
15/02/2017 12:57
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
12/01/2017 11:00
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/01/2017 10:55
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2017 10:50
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
06/10/2016 11:20
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
-
04/10/2016 09:48
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
04/10/2016 09:38
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
04/10/2016 09:34
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
13/10/2015 17:14
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2015 10:30
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
07/08/2015 10:25
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
15/07/2015 06:57
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
15/07/2015 06:55
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
03/03/2015 16:44
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2014 11:36
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/11/2013 13:01
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
14/11/2013 13:00
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
20/06/2013 09:12
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2012 13:38
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
27/02/2012 09:31
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
07/01/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
07/01/2009 00:00
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2009
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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