27/07/2025 10:51

Juntada de documento de comprovação
27/07/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0822299-59.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCO RENES ALVES DA SILVA, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, FRANCISCO RENES ALVES DA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 15:05

Conclusos para o Relator
10/04/2025 15:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:28

Juntada de petição
24/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 18:15

Juntada de manifestação
22/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
20/03/2025 13:17

Expedição de intimação.
20/03/2025 13:17

Expedição de intimação.
20/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:47

Conclusos para o Relator
22/10/2024 20:46

Juntada de manifestação
15/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO RENES ALVES DA SILVA - CPF: *49.***.*69-96 (APELANTE) e provido
02/09/2024 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/08/2024 09:03

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 08:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 08:46

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2024 08:29

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 10:05

Deliberado em Sessão - Adiado
13/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 11:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2024 07:52

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 07:50

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/05/2024 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 22:14

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 06:33

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/02/2024 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2024 14:38

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2024 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2024 09:28

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 13:28

Retirado pedido de pauta virtual
31/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 22:42

Conclusos para o Relator
20/09/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 09:59

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:17

Conclusos para o relator
23/05/2023 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023 09:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/05/2023 09:11

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:11

Determinação de redistribuição por prevenção
04/05/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2023 10:06

Recebidos os autos
29/04/2023 10:06

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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